Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3174
Gabinete do Prefeito · Edição 3172
Gabinete do Prefeito · Edição 3172
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 3170
Gabinete do Prefeito · Edição 3167
Gabinete do Prefeito · Edição 3167
Gabinete do Prefeito · Edição 3167
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Gabinete do Prefeito · Edição 3161
Gabinete do Prefeito · Edição 3161
Gabinete do Prefeito · Edição 3161
Gabinete do Prefeito · Edição 3150
Gabinete do Prefeito · Edição 3149
Gabinete do Prefeito · Edição 3149
Gabinete do Prefeito · Edição 3149
Gabinete do Prefeito · Edição 3149
Gabinete do Prefeito · Edição 3149
Gabinete do Prefeito · Edição 3149
Gabinete do Prefeito · Edição 3149
Gabinete do Prefeito · Edição 3138
Gabinete do Prefeito · Edição 3135
Gabinete do Prefeito · Edição 3132
Gabinete do Prefeito · Edição 3132
Gabinete do Prefeito · Edição 3132
Gabinete do Prefeito · Edição 3119
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h19 · Publicação mais recente da lista: 09/03/2022