Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3119
Gabinete do Prefeito · Edição 3119
Gabinete do Prefeito · Edição 3119
Gabinete do Prefeito · Edição 3119
Gabinete do Prefeito · Edição 3118
Gabinete do Prefeito · Edição 3114
Gabinete do Prefeito · Edição 3113
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Gabinete do Prefeito · Edição 3108
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Gabinete do Prefeito · Edição 3099
Gabinete do Prefeito · Edição 3094
Gabinete do Prefeito · Edição 3090
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Gabinete do Prefeito · Edição 3086
Gabinete do Prefeito · Edição 3086
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Gabinete do Prefeito · Edição 3083
Gabinete do Prefeito · Edição 3083
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Gabinete do Prefeito · Edição 3081
Gabinete do Prefeito · Edição 3081
Gabinete do Prefeito · Edição 3075
Gabinete do Prefeito · Edição 3075
Gabinete do Prefeito · Edição 3062
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 17h02 · Publicação mais recente da lista: 23/12/2021