Gabinete do Prefeito · 23 de dezembro de 2021
LEI Nº 1106 - PLANO PLURIANUAL - PPA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1106 - PLANO PLURIANUAL - PPA
PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL - GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1106/2021
SÚMULA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PPA - PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D´OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Santa Luzia D´Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Faz Saber, que os munícipes de Santa Luzia D´Oeste, através de seus representantes legais que compõe a Câmara Municipal aprovam, e ele, Prefeito do Município, sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Governo do Município de Santa Luzia D´oeste, Estado de Rondônia, para o período de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal:
I - Aumento da qualidade de vida da população de Santa Luzia D´Oeste;
II - Expansão das atividades econômicas;
III - Modernização Administrativa do Município;
IV - Ação legislativa;
V - Manutenção das atividades de caráter continuado.
Art. 3º As ações governamentais para o quadriênio 2022 a 2025, consolidadas por programas, constam dos anexos que são parte integrante dessa Lei.
Parágrafo único - para fins dessa Lei considera - se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II - Objetivo, os resultados que pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
III - Ações governamentais, o conjunto de procedimentos e esforços governamentais para tornar viável a execução do programa;
IV - Produtos bens e serviços produzidos em cada ação governamental;
V - Unidade de medida, fatores que permitem a mensuração e quantificação dos produtos;
VI - Meta, os objetivos quantificados em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 4º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 5º A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, através de projeto de lei especifico.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Municipal seguirá as diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações visem ao atendimento dos objetivos do programa.
Art. 8º Ficam dispensadas de discriminação no Plano as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício financeiro.
Art. 9º As alterações ou exclusões de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projetos de lei de revisão até o dia 15 de abril de cada ano ou especifico de alteração desta Lei.
Art. 10 As prioridades e metas para o ano de 2022 obedecerão às normas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentaria aprovada para o exercício.
Art. 11 Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 12 Revogam - se as disposições em contrário.
Santa Luzia D´Oeste/RO, Palácio Catarino Cardoso, Sede do Poder Executivo, 14 de dezembro de 2021.
JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO
Prefeito Municipal
Unidade De Medida
Código
Nome
1
UNID
2
CM
3
M
4
M2
5
M3
6
KM
7
Há
8
%
9
KG
10
LT
11
MENSAL
12
GLOBAL
Indicador
Código
Nome
Unidade de Medida
1
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
2
BENS MÓVEIS
GLOBAL
3
BENS IMÓVEIS
UNID
4
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
%
5
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
%
6
PAGAMENTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
%
7
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
%
8
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
UNID
9
RECEITA TRIBUTÁRIA AMPLIADA, EM VALORES REAIS
%
10
RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA
%
11
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
%
12
RISCOS FISCAIS ATENDIDOS
%
13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MENSAL
14
PASEP
MENSAL
15
ARRECADAÇÃO
MENSAL
16
DEMANDAS DA POPULAÇÃO ENCAMINHADAS ÀS SECRETARIAS COM CAPACIDADE DE RESOLUTIVIDADE
%
17
CONVÊNIOS
MENSAL
18
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
MENSAL
19
ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
UNID
20
ELABORAR LEI DO PPA
UNID
21
ELABORAR LEI LDO
UNID
22
ELABORAR LEI LOA
UNID
23
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PERMANENTE ATUALIZADO
%
24
INTERAGIR COM AS SECRETARIAS VIABILIZANDO AÇÃO CENTRALIZADA NO COMBATE DOS PROBLEMAS
%
25
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
%
26
POTENCIALIZAR O PODER DE COMPRA BUSCANDO SEMPRE A ECONOMICIDADE
%
27
OBRAS E INSTALAÇÕES
M2
28
ABERTURA E CONST. DE ESTRADAS VICINAIS
KM
29
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
KM
30
ESTRADAS RECUPERADAS
KM
31
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
UNID
32
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
%
33
PERCENTUAL DE BOCAS DE LOBOS E POÇOS DE VISITA LIMPOS OU RECONSTRUÍDOS
%
34
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUALIFICADOS
%
35
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
%
36
VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS CONSERVADAS
%
37
CONSTRUIR BUEIROS
%
38
BUEIROS RECUPERADOS
%
39
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS
%
40
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
UNID
41
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
UNID
42
MELHORAMENTO DE REBANHO BOVINO
UNID
43
MELHORAMENTO E CORREÇÃO DE SOLO
Há
44
REDUZIR IMPACTO AMBIENTAL
%
45
ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES
KM
46
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Há
47
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS
Há
48
IDEB
%
49
INDICE DE APROVAÇÃO ESCOLAR
%
50
INDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR
%
51
MERENDA ESCOLAR SERVIDAS
%
52
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
53
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES
%
54
ALUNOS ATENDIDOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
%
55
FISCALIZAR O EXECUTIVO
%
56
GASTO COM FOLHA DE PESSOAL
%
57
ÍNDICE DE PROJETOS APROVADOS
%
58
SEÇÕES REALIZADAS
%
59
DEVOLVER SOBRA DE CONVÊNIO
%
60
AUMENTAR O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
%
61
CMDCA FORTALECIDO
UNID
62
EQUIPES VOLANTES INSTITUIDAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS À FAMILIAS RESIDENTES
UNID
63
MANTER CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS
UNID
64
AMPLIAR Nº DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS/ANO PELA COBERTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL
UNID
65
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COM PERFIL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PFB)
%
66
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
%
67
NÚMERO/TAXA DE ÓBITOS PREMATUROS PELO CONJUNTO DAS QUATRO PRINCIPAIS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMI
UNID
68
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL INVESTIGADOS
%
69
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA
%
70
PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE DOIS ANOS DE I
%
71
PROPORÇÃO DE CASO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS APÓS A NO
%
72
PROPORÇÃO DE CURA DOS NOVOS CASOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
%
73
NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA
UNID
74
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFLIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE
UNID
75
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
UNID
76
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIF
%
77
RAZÃO DE EX. CLITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE
%
78
RAZÃO DE EX. DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESID
%
79
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA SAÚDE SUPLEMENTAR
%
80
PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS
%
81
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
%
82
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA
UNID
83
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
%
84
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
%
85
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
%
86
AÇÕES DE MATRICIAMENTO SISTEMÁTICO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
UNID
87
NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIA
UNID
88
PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO
%
89
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS
%
90
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FATAIS INVESTIGADOS
%
91
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
%
92
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL
%
93
PROPORÇÃO DE EXAMINADOS ENTRE OS CONTATOS REGISTRADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NO
%
94
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
%
95
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDE
%
96
SVÇ DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS
UNID
97
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADAS
UNID
Unidades Orçamentárias - Exercício 2022
Somente Grupos
Local
Descrição
01.00.00
PODER LEGISLATIVO
02.00.00
PODER EXECUTIVO
Unidades Orçamentárias - Exercício 2022
Somente Grupos
Local
Descrição
Órgão
U.O.
U.E.
01.00.00
PODER LEGISLATIVO
94
0
0
01.01.00
CAMARA MUNICIPAL
94
1
0
02.00.00
PODER EXECUTIVO
42
0
0
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
42
1
0
02.02.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
42
2
0
02.03.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
42
3
0
02.04.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
42
4
0
02.05.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
42
5
0
02.06.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
42
6
0
02.07.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
42
7
0
02.08.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
42
8
0
02.09.00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
42
9
0
02.10.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
42
10
0
02.11.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
42
11
0
02.12.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
42
12
0
Função e Sub-Função
Código
Descrição
01.000
Legislativa
01.031
Ação Legislativa
01.032
Controle Externo
02.000
Judiciária
02.061
Ação Judiciária
02.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
03.000
Essencial à Justiça
03.091
Defesa da Ordem Jurídica
03.092
Representação Judicial e Extrajudicial
04.000
Administração
04.121
Planejamento e Orçamento
04.122
Administração Geral
04.123
Administração Financeira
04.124
Controle Externo
04.125
Normatização e Fiscalização
04.126
Tecnologia da Informatização
04.127
Ordenamento Territorial
04.128
Formação de Recursos Humanos
04.129
Administração de Receitas
04.130
Administração de Concessões
04.131
Comunicação Social
05.000
Defesa Nacional
05.151
Defesa Aérea
05.152
Defesa Naval
05.153
Defesa Terrestre
06.000
Segurança Pública
06.181
Policiamento
06.182
Defesa Civil
06.183
Informação e Inteligência
07.000
Relações Exteriores
07.211
Relações Diplomáticas
07.212
Cooperação Internacional
08.000
Assistência Social
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.241
Assistência ao Idoso
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
08.244
Assistência Comunitária
09.000
Previdência Social
09.271
Previdência Básica
09.272
Previdência do Regime Estatutário
09.273
Previdência Complementar
09.274
Previdência Especial
09.999
Reserva de Contingência
10.000
Saúde
10.122
Administração Geral
10.301
Atenção Básica
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
10.304
Vigilância Sanitária
10.305
Vigilância Epidemiológica
10.306
Alimentação e Nutrição
11.000
Trabalho
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.332
Relação de Trabalho
11.333
Empregabilidade
11.334
Fomento ao Trabalho
12.000
Educação
12.306
Alimentação e Nutrição
12.361
Ensino Fundamental
12.362
Ensino Médio
12.363
Ensino Profissional
12.364
Ensino Superior
12.365
Educação Infantil
12.366
Educação de Jovens e Adultos
12.367
Educação Especial
12.368
Educação Básica
13.000
Cultura
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.392
Difusão Cultural
14.000
Direitos da Cidadania
14.421
Custódia e Reintegração Social
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14.423
Assistência aos Povos Indígenas
15.000
Urbanismo
15.451
Infra-Estrutura Urbana
15.452
Serviços Urbanos
15.453
Transportes Coletivos Urbanos
16.000
Habitação
16.481
Habitação Rural
16.482
Habitação Urbana
17.000
Saneamento
Função e Sub-Função
Código
Descrição
17.511
Saneamento Básico Rural
17.512
Saneamento Básico Urbano
18.000
Gestão Ambiental
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
18.542
Controle Ambiental
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
18.544
Recursos Hídricos
18.545
Meteorologia
19.000
Ciência e Tecnologia
19.571
Desenvolvimento Científico
19.572
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
19.573
Difusão do Conhecimento Científico Tecnológico
20.000
Agricultura
20.122
Administração Geral
20.601
Promoção da Produção Vegetal
20.602
Promoção da Produção Animal
20.603
Defesa Sanitária Vegetal
20.604
Defesa Sanitária Animal
20.605
Abastecimento
20.606
Extensão Rural
20.607
Irrigação
21.000
Organização Agrária
21.631
Reforma Agrária
21.632
Colonização
22.000
Indústria
22.661
Promoção Industrial
22.662
Produção Industrial
22.663
Mineração
22.664
Propriedade Industrial
22.665
Normalização e Qualidade
23.000
Comércio e Serviços
23.691
Promoção Comercial
23.692
Comercialização
23.693
Comércio Exterior
23.694
Serviços Financeiros
23.695
Turismo
24.000
Comunicações
24.721
Comunicações Postais
24.722
Telecomunicações
25.000
Energia
25.751
Conservação de Energia
25.752
Energia Elétrica
25.753
Combustíveis Minerais
25.754
Biocombustíveis
26.000
Transporte
26.781
Transporte Aéreo
26.782
Transporte Rodoviário
26.783
Transporte Ferroviário
26.784
Transporte Hidroviário
26.785
Transportes Especiais
27.000
Desporto e Lazer
27.811
Desporto de Rendimento
27.812
Desporto Comunitário
27.813
Lazer
28.000
Encargos Especiais
28.841
Refinanciamento da Dívida Interna
28.842
Refinanciamento da Dívida Externa
28.843
Serviço da Dívida Interna
28.844
Serviço da Dívida Externa
28.845
Outras Transferências
28.846
Outros Encargos Especiais
28.847
Transferências para a Educação Básica
99.000
Reserva de Contingência
99.997
Reserva do RPPS
99.999
Reserva de Contingência
Relatório dos Programas
Código
Descrição
Tipo do Programa
Prioritário
0001
APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0002
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA CONTINUADO
SIM
0003
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0004
GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0005
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0006
PAGAMENTO DE PARCELA DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0007
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0008
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0009
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0010
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA CONTINUADO
SIM
0011
INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0012
INFRA ESTRUTURA RURAL
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0013
APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0014
APOIO ADMINISTRATIVO À AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0015
PORTEIRA ADENTRO
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0016
DIREITO DE APRENDER- 25%
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0017
FUNDEB
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0018
APOIO AO ENSINO
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0019
APOIO ADMINISTRATIVO À SAÚDE
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0020
ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0021
ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
0022
APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
PROGRAMA CONTINUADO
NÃO
Projetos, Atividades, Operações Especiais e Reserva de Contingência
Somente
Código
Descrição
PROJETOS
1001
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CM
1002
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- CM
1003
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- G.P
1004
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMGOV
1005
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMAD
1006
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMAD
1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMFAZ
1008
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CPL
1009
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMPLAN
1010
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMOSP
1011
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMOSP
1012
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMETUR
1013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMETUR
1014
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMAGRI
1015
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMEC
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLAR- MDE 25%
1017
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMUSA 15%
1018
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE- SEMUSA 15%
1019
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMTAS
1020
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO-SEMTAS
1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- IGDBF
1022
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CMDCA
1023
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PCF
1024
AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS EDUC. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) 25%
1025
CONST. REF. E AMPL. DE UNI. ED. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) . MDE 25%
ATIVIDADES
2001
MAN. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
2002
MAN. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
2003
MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2004
MAN. DAS ATIV. PREV. MUNIC - RPPS
2005
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMGOV
2006
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMAD
2007
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMFAZ
2008
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
2009
MAN. DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA
2010
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
2011
MANUTENÇÃO DO PASEP
2012
MAN. DAS ATIVIDADES DA CPL
2013
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN
2014
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
2015
MAN. E LIMPEZA DE RUAS, AV. E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2016
MANUTENÇÃO DO FITHA
2017
MAN. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2018
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMETUR
2019
MAN. DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
2020
MAN. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
2021
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
2022
FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
2023
MAN. DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
2024
MAN. DAS ATIVIDADES AOS AGRICULTORES
2025
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMEC MDE 25%
2026
MAN. DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR
2027
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%
2028
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%
2029
MAN. DAS ATIVIDADES DO PNAE
2030
MAN. DAS ATIVIDADES DO PNAT
2031
MAN. DO TRANSPORTE ESCOLAR- CONVÊNIO ESTADUAL
2032
MAN. DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
2033
MAN. DAS ATIVIDADES D FUNDEB 70% - INFANTIL
2034
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE
2035
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMUSA- 15%
2036
MAN. DAS ATIVIDADES DO ACS
2037
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
2038
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL
2039
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL
2040
MAN. DAS ATIVIDADES DO MAC
2041
MAN. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SÁUDE
2042
MAN. DO T.F.D- INTERMUNICIPAL
2043
MAN. DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
2044
MAN. DAS AÇÕES- INFORMATIZA APS
2045
MAN. DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2046
MAN. DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
2047
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMTAS
2048
MAN. DAS ATIVIDADES DO IGDBF
2049
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMAS IGDBF 3%
Projetos, Atividades, Operações Especiais e Reserva de Contingência
Somente
Código
Descrição
2050
MAN. DAS ATIVIDADES DO PAIF
2051
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMDCA
2052
MAN. DAS ATIVIDADES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL- SCFV
2053
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PCF
2054
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS "+"
2055
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL- PSE
2056
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL- PSB
2057
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "MAMÃE, CHEGUEI!"
2058
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2059
MAN. DAS ATIVIDADES PSB- INCREMENTO COVID-19
2060
D-COVID EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI
2061
MAN. DAS ATIVIDADES DA UNI. ED. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) . MDE 25%
2062
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- SEMEC 25%
2063
MANUTENÇÃO DO IGDSUAS
2064
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMAS IGDSUAS 3%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Resumo da Meta do PPA
Programa/Funcional Programática
2022
2023
2024
2025
Total
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
01.01.00 01.031
1001
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CM
12,00
12,00
0,00
0,00
24,00
01.01.00 01.031
1002
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- CM
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
01.01.00 01.031
2001
MAN. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
02.01.00 04.122
1003
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- G.P
5,00
5,00
5,00
5,00
20,00
02.01.00 04.122
2002
MAN. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.01.00 04.122
2003
MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.01.00 04.122
2004
MAN. DAS ATIV. PREV. MUNIC - RPPS
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0003 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
02.02.00 04.122
1004
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMGOV
5,00
5,00
5,00
5,00
20,00
02.02.00 04.122
2005
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMGOV
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0004 - GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.00 04.122
1005
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMAD
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
02.03.00 04.122
1006
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMAD
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
02.03.00 04.122
2006
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMAD
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0005 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.04.00 04.123
1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMFAZ
3,00
3,00
3,00
3,00
12,00
02.04.00 04.123
2007
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMFAZ
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.04.00 04.123
2008
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
5,00
5,00
5,00
5,00
20,00
02.04.00 04.123
2010
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.04.00 04.123
2011
MANUTENÇÃO DO PASEP
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0006 - PAGAMENTO DE PARCELA DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
02.04.00 04.123
2009
MAN. DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0007 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.04.00 99.999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0008 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.05.00 04.122
1008
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CPL
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
02.05.00 04.122
2012
MAN. DAS ATIVIDADES DA CPL
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0009 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
02.06.00 04.121
1009
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMPLAN
5,00
5,00
5,00
5,00
20,00
02.06.00 04.121
2013
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0010 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.07.00 04.122
1010
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMOSP
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
02.07.00 04.122
2014
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.07.00 15.451
1011
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMOSP
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
0011 - INFRA ESTRUTURA URBANA
02.07.00 15.452
2015
MAN. E LIMPEZA DE RUAS, AV. E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0012 - INFRA ESTRUTURA RURAL
Resumo da Meta do PPA
Programa/Funcional Programática
2022
2023
2024
2025
Total
02.07.00 15.451
2016
MANUTENÇÃO DO FITHA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.07.00 15.451
2017
MAN. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0013 - APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
02.08.00 04.122
1012
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMETUR
5,00
5,00
5,00
5,00
20,00
02.08.00 04.122
1013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMETUR
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
02.08.00 04.122
2018
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMETUR
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.08.00 27.812
2020
MAN. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3,00
3,00
3,00
3,00
12,00
02.08.00 27.813
2019
MAN. DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO À AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE
02.09.00 20.606
1014
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMAGRI
5,00
5,00
5,00
5,00
20,00
02.09.00 20.606
2021
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.09.00 20.606
2022
FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
02.09.00 20.606
2023
MAN. DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0015 - PORTEIRA ADENTRO
02.09.00 20.606
2024
MAN. DAS ATIVIDADES AOS AGRICULTORES
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0016 - DIREITO DE APRENDER- 25%
02.10.00 04.122
2062
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- SEMEC 25%
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
02.10.00 12.306
2026
MAN. DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.10.00 12.361
1015
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMEC
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
02.10.00 12.361
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLAR- MDE 25%
5,00
5,00
5,00
0,00
15,00
02.10.00 12.361
2025
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMEC MDE 25%
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.10.00 12.365
1024
AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS EDUC. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) 25%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.10.00 12.365
1025
CONST. REF. E AMPL. DE UNI. ED. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) . MDE 25%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.10.00 12.365
2061
MAN. DAS ATIVIDADES DA UNI. ED. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) . MDE 25%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0017 - FUNDEB
02.10.00 12.361
2027
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.10.00 12.361
2028
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.10.00 12.361
2033
MAN. DAS ATIVIDADES D FUNDEB 70% - INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.10.00 12.361
2034
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0018 - APOIO AO ENSINO
02.10.00 12.361
2029
MAN. DAS ATIVIDADES DO PNAE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.10.00 12.361
2030
MAN. DAS ATIVIDADES DO PNAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.10.00 12.361
2031
MAN. DO TRANSPORTE ESCOLAR- CONVÊNIO ESTADUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.10.00 12.361
2032
MAN. DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À SAÚDE
02.11.00 04.122
1017
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMUSA 15%
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
02.11.00 04.122
1018
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE- SEMUSA 15%
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
02.11.00 04.122
2035
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMUSA- 15%
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
0020 - ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
02.11.00 04.122
2036
MAN. DAS ATIVIDADES DO ACS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.11.00 10.301
2037
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.11.00 10.301
2038
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.11.00 10.301
2039
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
Resumo da Meta do PPA
Programa/Funcional Programática
2022
2023
2024
2025
Total
02.11.00 10.301
2040
MAN. DAS ATIVIDADES DO MAC
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.11.00 10.301
2041
MAN. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SÁUDE
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
02.11.00 10.301
2042
MAN. DO T.F.D- INTERMUNICIPAL
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
02.11.00 10.301
2043
MAN. DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.11.00 10.301
2044
MAN. DAS AÇÕES- INFORMATIZA APS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.11.00 10.304
2046
MAN. DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02.11.00 10.305
2045
MAN. DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0021 - ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
02.12.00 04.122
1019
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMTAS
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
02.12.00 04.122
1020
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO-SEMTAS
5,00
5,00
0,00
0,00
10,00
02.12.00 04.122
1022
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CMDCA
5,00
5,00
5,00
0,00
15,00
02.12.00 04.122
2047
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMTAS
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.243
1023
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PCF
5,00
5,00
0,00
0,00
10,00
02.12.00 08.243
2053
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PCF
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2051
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMDCA
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2058
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2059
MAN. DAS ATIVIDADES PSB- INCREMENTO COVID-19
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2060
D-COVID EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
0022 - APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
02.12.00 04.122
1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- IGDBF
5,00
5,00
2,00
1,00
13,00
02.12.00 08.243
2054
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS "+"
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.243
2057
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "MAMÃE, CHEGUEI!"
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2048
MAN. DAS ATIVIDADES DO IGDBF
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2049
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMAS IGDBF 3%
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
02.12.00 08.244
2050
MAN. DAS ATIVIDADES DO PAIF
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2052
MAN. DAS ATIVIDADES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL- SCFV
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2055
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL- PSE
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2056
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL- PSB
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2063
MANUTENÇÃO DO IGDSUAS
12,00
12,00
12,00
12,00
48,00
02.12.00 08.244
2064
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMAS IGDSUAS 3%
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
Resumo do PPA
Programa/Funcional Programática
2022
2023
2024
2025
Total
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
01.01.00 01.031
1001
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CM
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
01.01.00 01.031
1002
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- CM
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
01.01.00 01.031
2001
MAN. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1.340.000,00
1.447.200,00
1.562.976,00
1.688.014,08
6.038.190,08
TOTAL
1.390.000,00
1.501.200,00
1.621.296,00
1.750.999,68
6.263.495,68
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
02.01.00 04.122
1003
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- G.P
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
02.01.00 04.122
2002
MAN. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.095.000,00
1.139.750,00
1.186.487,50
1.235.311,88
4.656.549,38
02.01.00 04.122
2003
MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
183.000,00
189.500,00
196.325,00
203.491,25
772.316,25
02.01.00 04.122
2004
MAN. DAS ATIV. PREV. MUNIC - RPPS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
TOTAL
1.303.000,00
1.354.250,00
1.407.812,50
1.463.803,13
5.528.865,63
0003 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
02.02.00 04.122
1004
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMGOV
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
02.02.00 04.122
2005
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMGOV
192.594,55
199.188,65
207.981,61
216.256,73
816.021,54
TOTAL
207.594,55
215.188,65
224.981,61
234.256,73
882.021,54
0004 - GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.00 04.122
1005
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMAD
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
02.03.00 04.122
1006
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMAD
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
02.03.00 04.122
2006
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMAD
2.010.000,00
2.072.000,00
2.287.000,00
2.423.000,00
8.792.000,00
TOTAL
2.110.000,00
2.172.000,00
2.387.000,00
2.523.000,00
9.192.000,00
0005 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.04.00 04.123
1007
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMFAZ
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
02.04.00 04.123
2007
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMFAZ
856.000,00
878.000,00
897.000,00
917.000,00
3.548.000,00
02.04.00 04.123
2008
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
02.04.00 04.123
2010
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
02.04.00 04.123
2011
MANUTENÇÃO DO PASEP
260.000,00
270.000,00
275.000,00
280.000,00
1.085.000,00
TOTAL
1.301.000,00
1.333.000,00
1.357.000,00
1.382.000,00
5.373.000,00
0006 - PAGAMENTO DE PARCELA DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
02.04.00 04.123
2009
MAN. DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
1.400.000,00
TOTAL
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
1.400.000,00
0007 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.04.00 99.999
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
1.280.000,00
TOTAL
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
1.280.000,00
0008 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.05.00 04.122
1008
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CPL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
Resumo do PPA
Programa/Funcional Programática
2022
2023
2024
2025
Total
02.05.00 04.122
2012
MAN. DAS ATIVIDADES DA CPL
285.000,00
298.000,00
312.000,00
326.000,00
1.221.000,00
TOTAL
300.000,00
313.000,00
327.000,00
341.000,00
1.281.000,00
0009 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
02.06.00 04.121
1009
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMPLAN
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
02.06.00 04.121
2013
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN
550.000,00
562.000,00
574.000,00
587.000,00
2.273.000,00
TOTAL
555.000,00
567.000,00
579.000,00
592.000,00
2.293.000,00
0010 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.07.00 04.122
1010
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMOSP
120.000,00
30.000,00
60.000,00
50.000,00
260.000,00
02.07.00 04.122
2014
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
1.395.000,00
1.977.000,00
2.029.000,00
2.255.000,00
7.656.000,00
02.07.00 15.451
1011
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMOSP
160.000,00
150.000,00
180.000,00
120.000,00
610.000,00
TOTAL
1.675.000,00
2.157.000,00
2.269.000,00
2.425.000,00
8.526.000,00
0011 - INFRA ESTRUTURA URBANA
02.07.00 15.452
2015
MAN. E LIMPEZA DE RUAS, AV. E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
270.000,00
270.000,00
320.000,00
320.000,00
1.180.000,00
TOTAL
270.000,00
270.000,00
320.000,00
320.000,00
1.180.000,00
0012 - INFRA ESTRUTURA RURAL
02.07.00 15.451
2016
MANUTENÇÃO DO FITHA
373.645,00
386.843,00
400.311,36
420.326,93
1.581.126,29
02.07.00 15.451
2017
MAN. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
1.080.000,00
TOTAL
643.645,00
656.843,00
670.311,36
690.326,93
2.661.126,29
0013 - APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
02.08.00 04.122
1012
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMETUR
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
02.08.00 04.122
1013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMETUR
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
02.08.00 04.122
2018
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMETUR
215.000,00
223.000,00
232.000,00
241.000,00
911.000,00
02.08.00 27.812
2020
MAN. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
02.08.00 27.813
2019
MAN. DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
TOTAL
370.000,00
378.000,00
387.000,00
396.000,00
1.531.000,00
0014 - APOIO ADMINISTRATIVO À AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE
02.09.00 20.606
1014
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMAGRI
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
02.09.00 20.606
2021
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
1.120.000,00
1.143.000,00
1.167.000,00
1.193.000,00
4.623.000,00
02.09.00 20.606
2022
FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
235.000,00
235.000,00
235.000,00
275.000,00
980.000,00
02.09.00 20.606
2023
MAN. DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
TOTAL
1.430.000,00
1.453.000,00
1.477.000,00
1.543.000,00
5.903.000,00
0015 - PORTEIRA ADENTRO
02.09.00 20.606
2024
MAN. DAS ATIVIDADES AOS AGRICULTORES
160.000,00
160.000,00
255.000,00
350.000,00
925.000,00
TOTAL
160.000,00
160.000,00
255.000,00
350.000,00
925.000,00
Resumo do PPA
Programa/Funcional Programática
2022
2023
2024
2025
Total
0016 - DIREITO DE APRENDER- 25%
02.10.00 04.122
2062
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- SEMEC 25%
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
02.10.00 12.306
2026
MAN. DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
02.10.00 12.361
1015
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMEC
30.000,00
30.000,00
80.000,00
100.000,00
240.000,00
02.10.00 12.361
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLAR- MDE 25%
30.000,00
30.000,00
80.000,00
100.000,00
240.000,00
02.10.00 12.361
2025
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMEC MDE 25%
2.725.000,00
2.989.500,00
3.353.125,00
3.864.131,25
12.931.756,25
02.10.00 12.365
1024
AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS EDUC. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) 25%
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
02.10.00 12.365
1025
CONST. REF. E AMPL. DE UNI. ED. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) . MDE 25%
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
02.10.00 12.365
2061
MAN. DAS ATIVIDADES DA UNI. ED. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) . MDE 25%
130.000,00
130.000,00
230.000,00
130.000,00
620.000,00
TOTAL
3.125.000,00
3.389.500,00
3.953.125,00
4.404.131,25
14.871.756,25
0017 - FUNDEB
02.10.00 12.361
2027
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%
2.214.000,00
2.457.000,00
2.463.600,00
2.583.000,00
9.717.600,00
02.10.00 12.361
2028
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%
718.345,00
1.246.000,00
1.366.000,00
1.469.000,00
4.799.345,00
02.10.00 12.361
2033
MAN. DAS ATIVIDADES D FUNDEB 70% - INFANTIL
347.000,00
371.000,00
385.500,00
425.509,00
1.529.009,00
02.10.00 12.361
2034
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE
249.000,00
297.000,00
312.000,00
327.000,00
1.185.000,00
TOTAL
3.528.345,00
4.371.000,00
4.527.100,00
4.804.509,00
17.230.954,00
0018 - APOIO AO ENSINO
02.10.00 12.361
2029
MAN. DAS ATIVIDADES DO PNAE
91.660,93
96.702,28
102.020,98
107.632,05
398.016,24
02.10.00 12.361
2030
MAN. DAS ATIVIDADES DO PNAT
56.065,86
59.149,48
62.402,70
65.834,85
243.452,89
02.10.00 12.361
2031
MAN. DO TRANSPORTE ESCOLAR- CONVÊNIO ESTADUAL
1.100.000,00
1.155.000,00
1.212.750,00
1.273.387,50
4.741.137,50
02.10.00 12.361
2032
MAN. DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
97.888,17
103.272,02
108.951,98
114.944,34
425.056,51
TOTAL
1.345.614,96
1.414.123,78
1.486.125,66
1.561.798,74
5.807.663,14
0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À SAÚDE
02.11.00 04.122
1017
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMUSA 15%
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
02.11.00 04.122
1018
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE- SEMUSA 15%
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
02.11.00 04.122
2035
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMUSA- 15%
3.815.000,00
3.972.000,00
4.137.000,00
4.410.000,00
16.334.000,00
TOTAL
3.835.000,00
3.992.000,00
4.157.000,00
4.430.000,00
16.414.000,00
0020 - ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
02.11.00 04.122
2036
MAN. DAS ATIVIDADES DO ACS
583.071,00
595.327,00
689.377,00
760.724,00
2.628.499,00
02.11.00 10.301
2037
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
02.11.00 10.301
2038
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL
56.840,00
58.622,00
62.777,00
67.670,00
245.909,00
02.11.00 10.301
2039
MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL
69.296,00
76.247,00
87.969,00
96.195,00
329.707,00
02.11.00 10.301
2040
MAN. DAS ATIVIDADES DO MAC
434.434,00
457.096,00
496.362,00
500.715,00
1.888.607,00
02.11.00 10.301
2041
MAN. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SÁUDE
839.894,00
893.610,00
978.212,00
1.325.664,00
4.037.380,00
02.11.00 10.301
2042
MAN. DO T.F.D- INTERMUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
02.11.00 10.301
2043
MAN. DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
48.643,00
52.593,00
55.086,00
63.566,00
219.888,00
02.11.00 10.301
2044
MAN. DAS AÇÕES- INFORMATIZA APS
109.000,00
114.600,00
130.980,00
146.684,00
501.264,00
02.11.00 10.304
2046
MAN. DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
18.383,00
22.605,00
29.750,00
37.772,00
108.510,00
02.11.00 10.305
2045
MAN. DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
129.696,00
143.623,00
160.339,00
189.114,00
622.772,00
TOTAL
2.324.257,00
2.449.323,00
2.725.852,00
3.223.104,00
10.722.536,00
Resumo do PPA
Programa/Funcional Programática
2022
2023
2024
2025
Total
0021 - ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
02.12.00 04.122
1019
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMTAS
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
02.12.00 04.122
1020
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO-SEMTAS
80.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
127.287,50
02.12.00 04.122
1022
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CMDCA
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
02.12.00 04.122
2047
MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMTAS
1.136.250,00
1.201.762,00
1.261.849,50
1.325.519,96
4.925.381,46
02.12.00 08.243
1023
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PCF
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
02.12.00 08.243
2053
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- PCF
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
340.000,00
02.12.00 08.244
2051
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMDCA
23.000,00
24.150,00
25.357,50
26.625,36
99.132,86
02.12.00 08.244
2058
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
02.12.00 08.244
2059
MAN. DAS ATIVIDADES PSB- INCREMENTO COVID-19
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
76.000,00
02.12.00 08.244
2060
D-COVID EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
TOTAL
1.388.250,00
1.390.612,00
1.453.392,00
1.519.889,57
5.752.143,57
0022 - APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
02.12.00 04.122
1021
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- IGDBF
4.010,00
4.010,00
4.010,00
4.010,00
16.040,00
02.12.00 08.243
2054
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS "+"
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
33.600,00
02.12.00 08.243
2057
MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "MAMÃE, CHEGUEI!"
5.700,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
22.800,00
02.12.00 08.244
2048
MAN. DAS ATIVIDADES DO IGDBF
21.600,00
21.600,00
21.600,00
21.600,00
86.400,00
02.12.00 08.244
2049
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMAS IGDBF 3%
200,00
200,00
200,00
200,00
800,00
02.12.00 08.244
2050
MAN. DAS ATIVIDADES DO PAIF
31.200,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
124.800,00
02.12.00 08.244
2052
MAN. DAS ATIVIDADES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL- SCFV
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
72.000,00
02.12.00 08.244
2055
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL- PSE
44.400,00
44.400,00
44.400,00
44.400,00
177.600,00
02.12.00 08.244
2056
MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL- PSB
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
136.000,00
02.12.00 08.244
2063
MANUTENÇÃO DO IGDSUAS
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
19.200,00
02.12.00 08.244
2064
MAN. DAS ATIVIDADES DO CMAS IGDSUAS 3%
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
TOTAL
172.410,00
172.410,00
172.410,00
172.410,00
689.640,00
TOTAL
28.104.116,51
30.379.450,43
32.427.406,13
34.797.229,03
125.708.202,10
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
31.814.855,60
0,00
34.400.859,14
0,00
36.776.309,68
0,00
39.467.856,36
0,00
142.459.880,78
1.1.0.0.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.060.274,23
0,00
2.221.648,13
0,00
2.341.261,85
0,00
2.495.769,75
0,00
9.118.953,96
1.2.0.0.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÕES
308.964,32
0,00
393.129,63
0,00
448.908,95
0,00
507.574,34
0,00
1.658.577,24
1.3.0.0.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
92.980,98
0,00
100.324,07
0,00
104.275,77
0,00
108.946,99
0,00
406.527,81
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
29.220.393,93
0,00
31.515.565,12
0,00
33.723.057,09
0,00
36.230.714,01
0,00
130.689.730,15
1.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
132.242,14
0,00
170.192,19
0,00
158.806,02
0,00
124.851,27
0,00
586.091,62
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
31.814.855,60
0,00
34.400.859,14
0,00
36.776.309,68
0,00
39.467.856,36
0,00
142.459.880,78
1.0.0.0.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
3.710.739,09
0,00
4.021.408,71
0,00
4.348.903,55
0,00
4.670.627,33
0,00
16.751.678,68
1.7.0.0.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.710.739,09
0,00
4.021.408,71
0,00
4.348.903,55
0,00
4.670.627,33
0,00
16.751.678,68
TOTAL DAS DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
3.710.739,09
0,00
4.021.408,71
0,00
4.348.903,55
0,00
4.670.627,33
0,00
16.751.678,68
TOTAL DAS RECEITAS
28.104.116,51
0,00
30.379.450,43
0,00
32.427.406,13
0,00
34.797.229,03
0,00
125.708.202,10
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO:
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
JUSTIFICATIVA:
DAR SUPORTE AO PODER LEGISLATIVO PARA FISCALIZAR, ELABORAR AS LEIS E ATENDER AOS MUNÍCIPES.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS MÓVEIS
GLOBAL
6,00
6,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
100,00
100,00
FISCALIZAR O EXECUTIVO
%
100,00
100,00
GASTO COM FOLHA DE PESSOAL
%
5,70
5,70
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES
%
80,00
100,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
70,00
100,00
ÍNDICE DE PROJETOS APROVADOS
%
90,00
100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
M2
50,00
100,00
SEÇÕES REALIZADAS
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS MÓVEIS
2,00
2,00
1,00
1,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
25,00
25,00
25,00
25,00
FISCALIZAR O EXECUTIVO
25,00
25,00
25,00
25,00
GASTO COM FOLHA DE PESSOAL
1,42
1,42
1,42
1,42
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES
25,00
25,00
25,00
25,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
25,00
25,00
25,00
25,00
ÍNDICE DE PROJETOS APROVADOS
25,00
25,00
25,00
25,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
20,00
20,00
10,00
5,00
SEÇÕES REALIZADAS
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$6.263.495,68
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO:
SECRETARIAR O CHEFE DO EXECUTIVO EM ATIVIDADES DE RELAÇÕES PÚBLICAS E ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, ACESSORAR O MESMO EM ASSUNTOS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO SEUS ATOS OFICIAIS.
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO GABINETE, BEM COMO, PROPORCIONAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM AGILIDADE NOS PROCESSOS.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
DEMANDAS DA POPULAÇÃO ENCAMINHADAS ÀS SECRETARIAS COM CAPACIDADE DE RESOLUTIVIDADE
%
70,00
100,00
INTERAGIR COM AS SECRETARIAS VIABILIZANDO AÇÃO CENTRALIZADA NO COMBATE DOS PROBLEMAS
%
50,00
100,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PERMANENTE ATUALIZADO
%
90,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMANDAS DA POPULAÇÃO ENCAMINHADAS ÀS SECRETARIAS COM CAPACIDADE DE RESOLUTIVIDADE
50,00
25,00
25,00
0,00
INTERAGIR COM AS SECRETARIAS VIABILIZANDO AÇÃO CENTRALIZADA NO COMBATE DOS PROBLEMAS
100,00
0,00
0,00
0,00
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PERMANENTE ATUALIZADO
75,00
25,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$5.528.865,63
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO:
GARANTIR O APOIO ADMINISTRATIVO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE GESTÃOS DO MUNICÍPIO. ESTABELECER, MANTER E APRIMORAR OS CANAIS DE DIÁLOGO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO.
JUSTIFICATIVA:
PROPORCIONAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AGILIDADE NOS PROCESSOS.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES
%
50,00
100,00
INTERAGIR COM AS SECRETARIAS VIABILIZANDO AÇÃO CENTRALIZADA NO COMBATE DOS PROBLEMAS
%
80,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES
25,00
25,00
25,00
25,00
INTERAGIR COM AS SECRETARIAS VIABILIZANDO AÇÃO CENTRALIZADA NO COMBATE DOS PROBLEMAS
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$882.021,54
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO:
PROVER ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E CENTRALIZAÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO.
JUSTIFICATIVA:
COORDENAR A ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, PAGAMENTOS E CONTROLE DE SERVIDORES.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
M2
0,00
0,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
UNID
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$9.192.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, PRESTANDO ATENDIMENTO, INFORMAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO AOS CONTRIBUINTES.
JUSTIFICATIVA:
COORDENAR A ÁREA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, PAGAMENTO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DE SEUS SERVIDORES.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
%
0,00
0,00
ARRECADAÇÃO
MENSAL
12,00
12,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
%
1,00
100,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
100,00
100,00
GASTO COM FOLHA DE PESSOAL
%
53,20
54,01
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
100,00
100,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
%
100,00
100,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
%
0,00
0,00
PAGAMENTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
%
100,00
100,00
PASEP
MENSAL
12,00
12,00
RECEITA TRIBUTÁRIA AMPLIADA, EM VALORES REAIS
%
11,00
12,00
RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA
%
65,00
75,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MENSAL
12,00
12,00
RISCOS FISCAIS ATENDIDOS
%
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
ARRECADAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
GASTO COM FOLHA DE PESSOAL
0,00
0,00
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
0,00
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
PAGAMENTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PASEP
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA TRIBUTÁRIA AMPLIADA, EM VALORES REAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA
30,00
30,00
15,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3,00
3,00
3,00
3,00
RISCOS FISCAIS ATENDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$5.373.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: PAGAMENTO DE PARCELA DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ADMINISTRAR E COORDENAR O PAGAMENTO E AMORTIZAÇÃO DOS PACELAMENTOS DA DÍVIDA FUNDADA
JUSTIFICATIVA:
DAR SUPORTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA NAS SUAS ATIVIDADES PERTINENTES
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
%
10,85
14,85
RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA
%
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECUPERAÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA JUDICIALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.400.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO:
ADMINISTRAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DE DECRETO NO CASO DE CALAMIDADES PÚBLICAS, E ATENDER AOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, BEM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SE FIZER NECESSÁRIA.
JUSTIFICATIVA:
DAR SUPORTE À SECRETARIA DE FAZENDA NAS ATIVIDADES PERTINENTES À RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MENSAL
12,00
12,00
RISCOS FISCAIS ATENDIDOS
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RISCOS FISCAIS ATENDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.280.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO:
AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES QUE VISEM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE GARANTIR O APOIO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
JUSTIFICATIVA:
PROPORCIONAR O ATENDIMENTO E AGILIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
82,00
90,00
POTENCIALIZAR O PODER DE COMPRA BUSCANDO SEMPRE A ECONOMICIDADE
%
80,00
90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
0,00
0,00
POTENCIALIZAR O PODER DE COMPRA BUSCANDO SEMPRE A ECONOMICIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.281.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO:
PROVER OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AÇÕES, ALÉM DE FORNECER MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS FINALÍSTICOS, MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VISANDO A MELHORIA DAS AÇÕES E METAS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA:
DAR SUSTENTAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS,GERANDO SUSTENTABILIDADE ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
ELABORAR LEI DO PPA
UNID
1,00
1,00
ELABORAR LEI LDO
UNID
1,00
1,00
ELABORAR LEI LOA
UNID
1,00
1,00
ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
UNID
1,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
ELABORAR LEI DO PPA
0,00
0,00
0,00
0,00
ELABORAR LEI LDO
0,00
0,00
0,00
0,00
ELABORAR LEI LOA
0,00
0,00
0,00
0,00
ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$2.293.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
ASSISTIR A POPULAÇÃO EM TUDO QUE SE REFERE A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ATUAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL ATENTANDO AOS ASPECTOS SOCIAIS E DE BEM ESTAR, ECONÔMICOS, ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS, VIABILIZANDO SEMPRE AS PROPRIEDADES.
JUSTIFICATIVA:
REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTOS DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS SERVIÇOS URBANOS DE CARÁTER CONTINUADO.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
%
87,00
100,00
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES
%
100,00
100,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
100,00
100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
M2
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
75,00
10,00
10,00
5,00
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES
25,00
25,00
25,00
25,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
25,00
25,00
25,00
25,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$8.526.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ()
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
GARANTIR O APOIO ADMINISTRATIVO E COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA NO TOCANTE ÀS MANUTENÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA.
JUSTIFICATIVA:
REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS SERVIÇOS URBANOS DE CARÁTER CONTINUADO.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
UNID
20,00
20,00
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
%
90,00
100,00
PERCENTUAL DE BOCAS DE LOBOS E POÇOS DE VISITA LIMPOS OU RECONSTRUÍDOS
%
80,00
90,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUALIFICADOS
%
90,00
100,00
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
%
100,00
100,00
VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS CONSERVADAS
%
92,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
25,00
25,00
25,00
25,00
PERCENTUAL DE BOCAS DE LOBOS E POÇOS DE VISITA LIMPOS OU RECONSTRUÍDOS
30,00
30,00
30,00
0,00
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUALIFICADOS
25,00
25,00
25,00
25,00
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
0,00
0,00
0,00
0,00
VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS CONSERVADAS
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.180.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO()
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO:
MELHORAR A INFRA ESTRUTURA RURAL E O MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL.
JUSTIFICATIVA:
A PRECARIEDADE DE INFRA ESTRUTURA RURAL E A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO A ESCASSEZ DE RECURSOS MUNICIPAIS, TORNA NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO ESTADUAL POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BUEIROS RECUPERADOS
%
60,00
70,00
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS
%
50,00
60,00
CONSTRUIR BUEIROS
%
50,00
100,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
%
0,00
0,00
PERCENTUAL DE BOCAS DE LOBOS E POÇOS DE VISITA LIMPOS OU RECONSTRUÍDOS
%
0,00
0,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
KM
0,00
0,00
VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS CONSERVADAS
%
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BUEIROS RECUPERADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSTRUIR BUEIROS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DE BOCAS DE LOBOS E POÇOS DE VISITA LIMPOS OU RECONSTRUÍDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS CONSERVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$2.661.126,29
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO:
COMPETE: PLANEJAR, PROGRAMAR, ORGANIZAR, COORDENAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DAR CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPOTIVA, BEM COMO DESENVOLVER O POTENCIAL TURÍSTICO E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS PELOS MUNÍCIPES E APROVEITANDO O POTENCIAL TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, SERÁ POTENCIALIZADO O AUMENTO DA RECEITA COM REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, E EVENTOS TURÍSTICOS.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
100,00
100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
M2
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$1.531.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA:
APOIAR E COORDENAR PROJETOS QUE VISEM MELHORAR AS AÇÕES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS DO MUNICÍPIO, CRIAR PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE, ALÉM DE APOIO E INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E PRODUTORES AGRÍCOLAS.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES
KM
0,00
300,00
BENS IMÓVEIS
UNID
0,00
0,00
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
UNID
300.000,00
300.000,00
MELHORAMENTO DE REBANHO BOVINO
UNID
4.000,00
4.000,00
MELHORAMENTO E CORREÇÃO DE SOLO
Há
0,00
600,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Há
0,00
60,00
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS
Há
0,00
60,00
REDUZIR IMPACTO AMBIENTAL
%
0,00
60,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
UNID
0,00
160,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES
100,00
100,00
100,00
0,00
BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
MELHORAMENTO DE REBANHO BOVINO
1.600,00
1.200,00
1.200,00
0,00
MELHORAMENTO E CORREÇÃO DE SOLO
200,00
200,00
200,00
0,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
20,00
20,00
20,00
0,00
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS
20,00
20,00
20,00
0,00
REDUZIR IMPACTO AMBIENTAL
20,00
20,00
20,00
0,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
60,00
50,00
50,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$5.903.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: PORTEIRA ADENTRO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO:
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS DO CAMPO E O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
JUSTIFICATIVA:
A AGRICULTURA FAMILIAR É VARIADA E DE QUALIDADE, POR ISSO NOSSOS PROJETOS VISAM DAR MAIS OPORTUNIDADES AO HOMEM DE CAMPO.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES
KM
0,00
300,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
UNID
0,00
300.000,00
MELHORAMENTO DE REBANHO BOVINO
UNID
0,00
4.000,00
MELHORAMENTO E CORREÇÃO DE SOLO
Há
0,00
600,00
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS
Há
0,00
60,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES
100,00
100,00
100,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
MELHORAMENTO DE REBANHO BOVINO
1.600,00
1.200,00
1.200,00
0,00
MELHORAMENTO E CORREÇÃO DE SOLO
200,00
200,00
200,00
0,00
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS
20,00
20,00
20,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$925.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PARA PROPORCIONAR O APRENDIZADO AO ALUNO E ATENDE-LO COM TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO, DAR A SUSTENTAÇÃO PEDAGOGICA NA EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
OFERECER À CLIENTELA ESTUDANTIL CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO EM SUA PLENITUDE, ASSEGURANDO O APRENDIZADO NA BUSCA DE UM FUTURO MELHOR.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
IDEB
%
6,30
6,50
INDICE DE APROVAÇÃO ESCOLAR
%
96,00
98,00
INDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR
%
8,00
4,00
MERENDA ESCOLAR SERVIDAS
%
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
IDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICE DE APROVAÇÃO ESCOLAR
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR
0,00
0,00
0,00
0,00
MERENDA ESCOLAR SERVIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$14.871.756,25
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB PROPORCIONANDO O APREDIZADO AO ALUNO, ATENDENDO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO DAR A SUSTENTAÇÃO DEDAGÓGICA EM SALA DE AULA.
JUSTIFICATIVA:
OFERECER MAIORES CONDIÇÕES À CLIENTELA ESTUDANTIL, QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZADO.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
70,00
90,00
MERENDA ESCOLAR SERVIDAS
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
0,00
0,00
MERENDA ESCOLAR SERVIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$17.230.954,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO:
GARANTIR APOIO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, BEM COMO GERENCIAR PESSOAL E ENGARGOS, ACOMPANHAR OS GASTOS COM A EDUCAÇÃO E O CUMPRIMENTO ÀS EXIGENCIAS LEGAIS.
JUSTIFICATIVA:
OFERECER À CLIENTELA ESTUDANTIL CONDIÇÕES FISICAS E HUMANAS PARA O DESENVOLVIMENTO NA BUSCA DE UM FUTURO MELHOR.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
ALUNOS ATENDIDOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
%
100,00
100,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
70,00
90,00
MERENDA ESCOLAR SERVIDAS
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
ALUNOS ATENDIDOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
0,00
0,00
MERENDA ESCOLAR SERVIDAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$5.807.663,14
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO:
GARANTIR O APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO, E DAR ASSISTÊNCIA E APOIO A QUEM NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO GERENCIAR OS GASTOS.
JUSTIFICATIVA:
OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS MUNÍCIPES EM NECESSIDADES DE ATENDIMENTOS MEDICOS, ENTRE OUTROS.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
BENS IMÓVEIS
UNID
0,00
0,00
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
%
70,00
90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIDORES
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$16.414.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO:
GARANTIR O APOIO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO GERENCIAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
JUSTIFICATIVA:
PROPORCIONAR MELHOR ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AS DOENÇAS PREVENTIVAS, BEM COMO, AS CORRETIVAS DO MUNICÍPIO.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
AÇÕES DE MATRICIAMENTO SISTEMÁTICO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
UNID
0,00
0,00
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
%
80,00
90,00
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
%
50,00
60,00
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
%
100,00
100,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA
UNID
0,00
0,00
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
UNID
0,00
0,00
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFLIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE
UNID
0,00
0,00
NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIA
UNID
4,00
10,00
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA
UNID
0,00
0,00
NÚMERO/TAXA DE ÓBITOS PREMATUROS PELO CONJUNTO DAS QUATRO PRINCIPAIS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMI
UNID
5,00
0,00
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDE
%
6,00
10,00
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIF
%
0,00
45,00
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
%
80,00
90,00
PROPORÇÃO DE CASO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS APÓS A NO
%
90,00
0,00
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL
%
85,00
90,00
PROPORÇÃO DE CURA DOS NOVOS CASOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
%
10,00
90,00
PROPORÇÃO DE EXAMINADOS ENTRE OS CONTATOS REGISTRADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NO
%
80,00
50,00
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS
%
9,00
0,00
PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS
%
10,00
10,00
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL INVESTIGADOS
%
90,00
0,00
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FATAIS INVESTIGADOS
%
100,00
100,00
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
%
100,00
100,00
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA SAÚDE SUPLEMENTAR
%
20,00
50,00
PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO
%
90,00
10,00
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA
%
90,00
0,00
PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE DOIS ANOS DE I
%
25,00
75,00
RAZÃO DE EX. CLITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE
%
0,15
30,00
RAZÃO DE EX. MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESID
%
0,15
30,00
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
%
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
AÇÕES DE MATRICIAMENTO SISTEMÁTICO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
0,00
0,00
0,00
0,00
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
0,00
0,00
0,00
0,00
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFLIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
NÚMERO/TAXA DE ÓBITOS PREMATUROS PELO CONJUNTO DAS QUATRO PRINCIPAIS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMI
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDE
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIF
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE CASO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA ENCERRADOS EM ATÉ 60 DIAS APÓS A NO
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE CURA DOS NOVOS CASOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE EXAMINADOS ENTRE OS CONTATOS REGISTRADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NO
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL INVESTIGADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FATAIS INVESTIGADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NA SAÚDE SUPLEMENTAR
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS MENORES DE DOIS ANOS DE I
0,00
0,00
0,00
0,00
RAZÃO DE EX. CLITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RAZÃO DE EX. DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69
0,00
0,00
0,00
0,00
ANOS NA POPULAÇÃO RESID TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$10.722.536,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ASSIM, MAIORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM UM TODO.
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE SUPRIMENTO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE DEMANDAS SOCIAIS PARA COM A POPULAÇÃO.
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
AUMENTAR O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
%
80,00
90,00
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CMDCA FORTALECIDO
UNID
1,00
1,00
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADAS
UNID
0,00
3,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
EQUIPES VOLANTES INSTITUIDAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS À FAMILIAS RESIDENTES
UNID
1,00
1,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
M2
0,00
0,00
SVÇ DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS
UNID
1,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
AUMENTAR O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CMDCA FORTALECIDO
0,00
0,00
0,00
0,00
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
EQUIPES VOLANTES INSTITUIDAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS À FAMILIAS RESIDENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
SVÇ DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$5.752.143,57
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.00
OBJETIVO:
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO E CONVENIOS DO FUNDO DE ASSITENCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL AOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES,
METAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
AMPLIAR Nº DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS/ANO PELA COBERTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL
UNID
420,00
500,00
BENS MÓVEIS
GLOBAL
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
MENSAL
0,00
0,00
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COM PERFIL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PFB)
%
1,00
2,00
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
%
30,00
50,00
SVÇ DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS
UNID
50,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2022
2023
2024
2025
AMPLIAR Nº DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS/ANO PELA COBERTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS COM PERFIL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PFB)
0,00
0,00
0,00
0,00
PERCENTUAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
10,00
10,00
0,00
0,00
SVÇ DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS
25,00
25,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$689.640,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CM
CÓDIGO DE PROJETOS: 1001
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 135.183,36
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- CM
CÓDIGO DE PROJETOS: 1002
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: M2
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 90.122,24
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 031
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2001
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 6.038.190,08
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1.340.000,00
1.447.200,00
1.562.976,00
1.688.014,08
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- G.P
CÓDIGO DE PROJETOS: 1003
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
5,00
5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2002
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.656.549,38
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1.095.000,00
1.139.750,00
1.186.487,50
1.235.311,88
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2003
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 772.316,25
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
183.000,00
189.500,00
196.325,00
203.491,25
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIV. PREV. MUNIC - RPPS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2004
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMGOV
CÓDIGO DE PROJETOS: 1004
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
5,00
5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 66.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DE GOVERNO E GESTÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMGOV
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2005
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 816.021,54
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
192.594,55
199.188,65
207.981,61
216.256,73
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMAD
CÓDIGO DE PROJETOS: 1005
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMAD
CÓDIGO DE PROJETOS: 1006
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: M2
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMAD
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2006
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 8.792.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
2.010.000,00
2.072.000,00
2.287.000,00
2.423.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMFAZ
CÓDIGO DE PROJETOS: 1007
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
3,00
3,00
3,00
3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMFAZ
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2007
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 3.548.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
856.000,00
878.000,00
897.000,00
917.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
AÇÕES
ATIVIDADES: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2008
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
5,00
5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
AÇÕES
ATIVIDADES: PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2010
META FÍSICA: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO PASEP
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2011
META FÍSICA: PASEP
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.085.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
260.000,00
270.000,00
275.000,00
280.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123
PROGRAMA: PAGAMENTO DE PARCELA DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2009
META FÍSICA: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.400.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA: 9999
META FÍSICA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.280.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CPL
CÓDIGO DE PROJETOS: 1008
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA CPL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2012
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.221.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
285.000,00
298.000,00
312.000,00
326.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMPLAN
CÓDIGO DE PROJETOS: 1009
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
5,00
5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 121
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2013
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.273.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
550.000,00
562.000,00
574.000,00
587.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMOSP
CÓDIGO DE PROJETOS: 1010
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 260.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
120.000,00
30.000,00
60.000,00
50.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2014
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 7.656.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1.395.000,00
1.977.000,00
2.029.000,00
2.255.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMOSP
CÓDIGO DE PROJETOS: 1011
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: M2
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 610.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
160.000,00
150.000,00
180.000,00
120.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO FITHA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2016
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.581.126,29
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
373.645,00
386.843,00
400.311,36
420.326,93
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2017
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.080.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. E LIMPEZA DE RUAS, AV. E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2015
META FÍSICA: CONVÊNIOS
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.180.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
270.000,00
270.000,00
320.000,00
320.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMETUR
CÓDIGO DE PROJETOS: 1012
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
5,00
5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO- SEMETUR
CÓDIGO DE PROJETOS: 1013
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: M2
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMETUR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2018
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 911.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
215.000,00
223.000,00
232.000,00
241.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812
PROGRAMA: APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2020
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
3,00
3,00
3,00
3,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO: LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 813
PROGRAMA: APOIO ÀS AÇÕES DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2019
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 320.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMAGRI
CÓDIGO DE PROJETOS: 1014
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
5,00
5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2021
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.623.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1.120.000,00
1.143.000,00
1.167.000,00
1.193.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
AÇÕES
ATIVIDADES: FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2022
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 980.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
235.000,00
235.000,00
235.000,00
275.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À AGRICULTURA E AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2023
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.09.00
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606
PROGRAMA: PORTEIRA ADENTRO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0015
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES AOS AGRICULTORES
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2024
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 925.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
160.000,00
160.000,00
255.000,00
350.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
ATIVIDADES: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- SEMEC 25%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2062
META FÍSICA: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA: %
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 280.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2026
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 320.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMEC
CÓDIGO DE PROJETOS: 1015
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
30.000,00
30.000,00
80.000,00
100.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID.
ESCOLAR- MDE 25%
CÓDIGO DE PROJETOS: 1016
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: M2
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
5,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 240.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
30.000,00
30.000,00
80.000,00
100.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMEC MDE 25%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2025
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 12.931.756,25
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
2.725.000,00
2.989.500,00
3.353.125,00
3.864.131,25
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2027
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 9.717.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
2.214.000,00
2.457.000,00
2.463.600,00
2.583.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2028
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.799.345,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
718.345,00
1.246.000,00
1.366.000,00
1.469.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES D FUNDEB 70% - INFANTIL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2033
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.529.009,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
347.000,00
371.000,00
385.500,00
425.509,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0017
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2034
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.185.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
249.000,00
297.000,00
312.000,00
327.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO PNAE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2029
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 398.016,24
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
91.660,93
96.702,28
102.020,98
107.632,05
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO PNAT
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2030
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 243.452,89
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
56.065,86
59.149,48
62.402,70
65.834,85
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DO TRANSPORTE ESCOLAR- CONVÊNIO ESTADUAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2031
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.741.137,50
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1.100.000,00
1.155.000,00
1.212.750,00
1.273.387,50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0018
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2032
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 425.056,51
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
97.888,17
103.272,02
108.951,98
114.944,34
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS EDUC. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) 25%
CÓDIGO DE PROJETOS: 1024
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
PROJETOS: CONST. REF. E AMPL. DE UNI. ED. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) . MDE 25%
CÓDIGO DE PROJETOS: 1025
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 120.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.10.00
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365
PROGRAMA: DIREITO DE APRENDER- 25%
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0016
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA UNI. ED. INFANTIL (PRIMEIRA INFÂNCIA) . MDE 25%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2061
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 620.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
130.000,00
130.000,00
230.000,00
130.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMUSA 15%
CÓDIGO DE PROJETOS: 1017
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
2,00
2,00
2,00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE- SEMUSA 15%
CÓDIGO DE PROJETOS: 1018
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: M2
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0019
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMUSA- 15%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2035
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 16.334.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
3.815.000,00
3.972.000,00
4.137.000,00
4.410.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO ACS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2036
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 2.628.499,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
583.071,00
595.327,00
689.377,00
760.724,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2037
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2038
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 245.909,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
56.840,00
58.622,00
62.777,00
67.670,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DA FARMÁCIA BÁSICA FEDERAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2039
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 329.707,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
69.296,00
76.247,00
87.969,00
96.195,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO MAC
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2040
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.888.607,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
434.434,00
457.096,00
496.362,00
500.715,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SÁUDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2041
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.037.380,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
839.894,00
893.610,00
978.212,00
1.325.664,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DO T.F.D- INTERMUNICIPAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2042
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2043
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 219.888,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
48.643,00
52.593,00
55.086,00
63.566,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS AÇÕES- INFORMATIZA APS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2044
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 501.264,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
109.000,00
114.600,00
130.980,00
146.684,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2046
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 108.510,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
18.383,00
22.605,00
29.750,00
37.772,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.11.00
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305
PROGRAMA: ATENÇÃO E APOIO À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0020
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2045
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 622.772,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
129.696,00
143.623,00
160.339,00
189.114,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- SEMTAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1019
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 43.101,25
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
PROJETOS: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO-SEMTAS
CÓDIGO DE PROJETOS: 1020
META FÍSICA: OBRAS E INSTALAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA: M2
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 127.287,50
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
80.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- CMDCA
CÓDIGO DE PROJETOS: 1022
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
5,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 17.240,50
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DA SEMTAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2047
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 4.925.381,46
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1.136.250,00
1.201.762,00
1.261.849,50
1.325.519,96
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- IGDBF
CÓDIGO DE PROJETOS: 1021
META FÍSICA: BENS MÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA: GLOBAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
2,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 16.040,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
4.010,00
4.010,00
4.010,00
4.010,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
PROJETOS: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-
PCF
CÓDIGO DE PROJETOS: 1023
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5,00
5,00
0,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-
PCF
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2053
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 340.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MAIS "+"
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2054
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 33.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
8.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA "MAMÃE, CHEGUEI!"
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2057
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 22.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
5.700,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO CMDCA
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2051
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 99.132,86
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
23.000,00
24.150,00
25.357,50
26.625,36
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2058
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES PSB- INCREMENTO COVID-19
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2059
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 76.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0021
AÇÕES
ATIVIDADES: D-COVID EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2060
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 24.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO IGDBF
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2048
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 86.400,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
21.600,00
21.600,00
21.600,00
21.600,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO CMAS IGDBF 3%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2049
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
200,00
200,00
200,00
200,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO PAIF
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2050
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 124.800,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
31.200,00
31.200,00
31.200,00
31.200,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL- SCFV
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2052
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 72.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL- PSE
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2055
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 177.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
44.400,00
44.400,00
44.400,00
44.400,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL- PSB
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2056
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 136.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DO IGDSUAS
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2063
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
12,00
12,00
12,00
12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 19.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X)
ALTERAÇÃO ( )
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.12.00
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0022
AÇÕES
ATIVIDADES: MAN. DAS ATIVIDADES DO CMAS IGDSUAS 3%
CÓDIGO DE ATIVIDADES: 2064
META FÍSICA: CUSTO MENSAL DE ATIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 400,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
100,00
100,00
100,00
100,00
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
01.00.00
PODER LEGISLATIVO
01.01.00
CAMARA MUNICIPAL
02.00.00
PODER EXECUTIVO
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
02.02.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.03.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.05.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.07.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI
02.08.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZ
02.09.00
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.10.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.11.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.12.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL