Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 3766
Gabinete do Prefeito · Edição 3563
Gabinete do Prefeito · Edição 3555
Gabinete do Prefeito · Edição 3555
Gabinete do Prefeito · Edição 3555
Gabinete do Prefeito · Edição 3555
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h37 · Publicação mais recente da lista: 10/07/2024