Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$55.547,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.171,91”. Secretaria Municipal de agricultura - aquisição de kit de apicultura.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$621.253,47 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.073.746,53”. Secretaria Municpal de Saúde - despesa com folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$187.848,99.” Secretaria Municipal de Saúde - repasse federal folha de pagamento do centro especializado de reabilitação CER Rolim de Moura.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.849,68 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$53.711,00. Secretaria Municipal de Saúde - repasse federal folha de pagamento do centro de atenção psicossocial.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$623.963,40.” Secretaria Municipal de Educação - despesa com assitência financeira complementar para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.864,00.” Secretaria Municipal de Saúde - repasse Federal Agentes Comunitários de Saúde.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$125.096,79 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a re-ceita no valor de R$106.612,60.” Secretaria Municipal de Saúde- repasse federal, folha de pagamento atenção primária em saúde.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.405,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$46.384,00.” Secretaria Municipal de Saúde - despesa com folha de pagamento, programa saúde bucal.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.606,53, autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$506.033,95 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$121.574,55”. Secretaria Municipal de Saúde - custeio de despesas com manutenção da Educação: sentenças judiciais e serviços essenciais.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.826,16”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos de convênio para construção de ponte de concreto armado.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.246,70”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permamente para o Hospital Amélio João da Silva.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.360,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481,50”. devolução de saldo de convênio para compra de um caminhão 3/4.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas, aquisição de peças e insumos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.862,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$34.402,36”. Secretaria Municipal de Agricultura - devolução de saldo e rendimento da construção do Centro Comercial de Abastecimento de Produtos Agrícolas, CEASA.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.146,28 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$138,55”. Secretaria Municipal de Agricultura - devolução de saldo e rendimento oriundo da construção do viveiro municipal.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$336.704,70 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$66.824,07”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldos e rendimentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - pavimentação em canteiros centrais de ruas e avenidas, com iluminação, acessibilidade, calçada e paisagismo da malha urbana do município de Rolim de Moura.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.485,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$34.128,80”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos de convênio para pavimentação asfáltica.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$103.420,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social - Despesa com criação de Programa de Sistema de Gestão de Transferência voluntária para apoiar as instituições beneficiadas nas atividades sociossistenciais.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$714.943,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Despesas com água, energia elétrica, telefone, sistema de monitoramento e aluguel de ambulância.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023