Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.010, de 16 de dezembro de 2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$98.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa como exames laboratoriais, de imagem, aluguel de ambulância, energia elétrica e água.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$301.699,84”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa como exames laboratoriais, de imagem, aluguel de ambulância, energia elétrica e água.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.108,28 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$35.791,90”. Secretaria Municipal de Administração, compras e licitação SEMACOL - devolução de saldo e rendimentos de convênio para realização da revitalizaçõa da praça da cohab.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.664,94 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.649,47.” Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldos e rendimentos, pavimentação asfáltica urbana.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - equoterapia, centro educacional de Rolim de Moura.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$115.023,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$20.131,08”. Secretaria Municipal de Educação - devolução de saldo de convênio de aquisição de material didático para os estudantes do ensino fundamental.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$240.700,68”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com exames laboratoriais, energia elétrica , água e serviço de vigilância.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.200.000,00”. Secretaria de Obras e Instalações - construção de galeria na rua rio madeira, bairro centro.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia.
“Autoriza o Poder Executivo a pagar a os policiais que exerçam atividade Municipal Delegada e Institui a Diária Especial por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exerçam atividade municipal delegada ao estado de Rondônia por meio de convênio celebrado como o município de Rolim de Moura/RO.”
“Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017”.
“Altera a Lei complementar nº 003/2004 e dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.802.286,04 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.174.876,34”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com folha de pagamento dos servidores da SEMUSA, décimo terceiro salário dos servidores.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.413,91 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.453,55”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com folha de pagamento dos servidores da SEMUSA, décimo terceiro salário dos servidores.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$367.193,32 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$281.293,86”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com folha de pagamento dos servidores da SEMUSA, décimo terceiro salário dos servidores.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$176.228,61”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com pagamento dos servidores da SEMUSA referente ao décimo terceiro salário do mês de dezembro de 2023.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.000,00”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades dos produtores rurais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 22/12/2023