Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o uso do colar ou cordão de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$3.091.960,59 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.752,811,51, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$392.093,71”. Secretaria Municipal de Administração Compras e Instalações - 2ª Etapa da Construção da sede da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura/RO.
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$168.230,99”. Secretaria Municipal de Assistência Social - pagamento de Benefício de Prestação continuada, Programa Bolsa Família, , programa de proteção e atendimento integral a família, folha de pagamento da equipe de referência e Programa Feliz.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$85.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - custeio para realização de exames de imagens e laboratoriais.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$65.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$401.478,65”. Secretaria Municipal de Assistência Social - Transferência de recurso para o CER, CRAS e CREAS, para custear despesas com capacitação de pessoal, aquisição de material de consumo, multidisciplinar e pedagógicos, serviços de pessoa jurídica com manutenção, tarifa de energia elétrica e água, manutenção da frota e materiais de expediente.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.490.072,96”. Secretaria Municipal de Saúde - assistência financeira complementar do ente federal para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$551.173,39”. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de serviço de pessoa jurídica para a realização de exames de imagem, laboratoriais e despesas com tarifa de energia elétrica.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.880,75”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de tubos para atender a linha 186.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$498.216,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamento e materiais permanente para atender as UBS e Hospital Municipal.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$522.978,83”. Secretaria Municipal de Assistência Social - Reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de 02 veículos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$218.623,57”. Secretaria Municipal de Obras e instalações, devolução de saldo e rendimentos de convênios.
especial por superávit financeiro no valor de R$136.017,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.063,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.374.522,33”.
“Cria a Fundação de Cultura e Juventude no âmbito do Município de Rolim de Moura, reformula o Sistema de Cultura do Município, define objetivos de avanços das manifestações culturais, altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2025-2028”.
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2025-2028”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024