Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00”“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00” - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - construção da Galeria na Linha 180 lado Sul .
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social - para aquisição de 01 (um) ônibus para atender ao Centro de Convivência do Idoso
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”. Secretaria Municipal de Educação PROJETO DE REFORMA DA EMEIF BALÃO MAGICO
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. SEMACOL (despesas judiciais/pagamento de RPV-Requisição de Pequeno Valor), demonstrativo da despesa simplificada e manifestação da Controladoria anexo ao projeto
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$166.934,70”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos convênio para pavimenetação asfáltica nas avs. Fortaleza, Rio Verde e Esperantina.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rolim de Moura, RO.
“Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007.”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com realização de exames laboratoriais, de imagem, aluguel de ambublância e tarifas de energia elétrica e água.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$270.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de materiais ortopédicos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.845.708,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - construção da ponte de concreto na linha 196 lado sul.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.884.007,06”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Repasse do PROMAFE para atender a ampliação e manutenção das Escolas Neusa Santos de Oliveira, Balão Mágico e construção da passarela da Escola José Veríssimo.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$288.658,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com contratação de serviçõs de pessoa jurídica, realização de exames laboratoriais, tarifa de energia elétrica, água, esgoto, serviços de vigilância.
“Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”.
“Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013”.
“Dispõe sobre o Programa de Residência em Área Multiprofissional da Saúde, disciplina Convênios e Termos de Cooperação para a execução dos Programas, o pagamento de bolsas”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$197.901,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com custeio para a realização de cirurgias eletivas oftalmológicas.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com Instituições Nacional, Internacional e Empresa Privada que seja habilitada a representação da extensão de especificamente para o Curso de Medicina, quanto ao oferecimento de estágio supervisionado nas Unidades de Saúde do Munícipio de Rolim de Moura/RO”.
Institui o Dia Municipal da “MULHER EMPRESÁRIA”, no Município de Rolim de Moura.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO - ACTV.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 18/04/2024