Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.480,31 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$947,62
“Altera a Lei nº 4.433, de 02 de abril de 2024”.
“Reorganiza a legislação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Rolim de Moura/RO e revoga as Leis nºs 951/2000, 1770/2010 e 3.336/2017”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$62.920,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$52.959,80”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Implantação de rede de iluminação na RO 383.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Equipamentos de Informática – Creche Neusa Santos de Oliveira
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.101.180,00” - Secretaria Municipal de Educação e Cultura (aquisição de material didático atitude saudável/SEMEC)
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00”. - Secretaria Municipal de Assistência Social - aquisição de veículo
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00” - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de equipamentos musical para fanfarra
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$842.162,61”. Secretaria Municipal de Assistência Social - custear despesas com projetos sociais desenvolvidos pelas OSC – Organização da Sociedade Civil devidamente cadastradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.636,82”. Secretaria Municipal de Assistênca Social - SEMAS, PISO FISICO PSB, PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, BENEFICIOS EVENTUAIS E PISO FIXO PSE.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”. Autarquia Municipal de Esportes - recursos para custear a 8º Copa Karatê Insterestilos de 2024.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05”. Secretaria Municipal de Educação - Construção de banheiros e passarela na Escola José Veríssimo.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$819.253,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Construção de ponte na linha 200 km 12.5 lado sul.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$620.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.120,07”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - construção de 07 (sete) salas de aula para Escolar Municipal de Ensino Infantil Neusa Santos de Oliveira localizada na Av. Cecilia Meireles, 5749 – Bairro Cidade Alta do município de Rolim de Moura.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$241.724,22”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de 01 máquina de café para atender as necessidades dos produtores cafeeiros.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de micro-ônibus para o transporte escolar do aluno/pessoa com deficîencia da rede pública de ensino.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00”“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00” - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - construção da Galeria na Linha 180 lado Sul .
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social - para aquisição de 01 (um) ônibus para atender ao Centro de Convivência do Idoso
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024