Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.250.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - DRENAGEM NA AV. GERALDO DIAS FIUZA.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.429,66 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.805,79”. Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos - CONSTRUÇÃO DE TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00” - A Secretaria Municipal de Saúde melhorar e manter bem como fortalecer o atendimento para a realização de serviço de qualidade, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde- SUS, nas Unidades de Saude do Municipio
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00" - Secretaria Municipal de Obras - MATERIAL DE CONSUMO (aquisição de combustível; peças e insumos; gêneros alimentícios e insumos para confecção de manilhas)
“Acresce o Art. 207-A na Lei Municipal nº 947/2000-Código Tributário Municipal”.
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.226, de 29 de março de 2023, que Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$320.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$43.646,08”.CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO NA EMEI NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$445.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.980,02”. AMPLIAÇÃO DA EMEIEF NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00”. DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.939,01”. Secretretaria Municipal de Saúde - Programa de Informatização da APS
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”.Devolução saldo do convênio
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.340,25”. Manutenção do Fundo Municipal da Culturta de Rolim de Moura
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”. Doação de lote para a POLITEC.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social - seguinte destinação de recursos para entidades sociassistenciais: Academia de Karatê Pequeno Dragão; Centro educacional de Rolim de Moura – CER, Comunidade Terapêutica Nova Aliança – CERNA e Associação Beneficente Mulheres de Lenço, sendo: R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada Instituição, perfazendo o total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Construção de um centro de parto normal nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$248.880,00”. Secretaria Municipal de Saúde - construção de um novo bloco cirúrgico nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00”. Secretaria Municipal de saúde - recurso destinado à construção de um pronto socorro infantil nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva.
“Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, como o Programa Federal “Minha Casa, MinhaVida” e outros no município de Rolim de Moura e dá outras providencias”.
Estabelece diretrizes para a criação do selo “EMPRESA AMIGA DA MULHER” no Município de Rolim de Moura, Rondônia.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.460,33. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Construção de muro na secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024