Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$316.157,31”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481.401,36”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb de Rolim de Moura RO e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$336.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.368,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Construção de bueiro celular de concreto armado localizado na av. espírito santo, bairro beira rio.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$79.912,00”. Secretaria Municipal de Saúde, Repasse piso salarial da enfermagem.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher, em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$293.561,60”. Secretaria Municipal de Educação - despesa com contratação de de serviços de locação e manutenção do transporte escolar.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. Secretaria Municipal de Assistencia social - despesa com transferência voluntária para apoiar as instituições beneficiadas nas atividade socioassistenciais.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$278.264,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos para o hospital João Amélio da Silva.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$493.952,25 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$406.541,07”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recapeamento de pavimentção asfáltica em CBUQ.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.663,24”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$109.345,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$224.989,45”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.434,12”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.218,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.500,00”. Secretaria Municipal de Saúde- aquisição de medicamentos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.632,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, tratamento pós covid.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$5.354,86”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de bolsas, bonés e camisetas para atender os agentes de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 28/11/2023