Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$61.251,12”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos da construção de ponte nas avenidas Cuiabá e Fortaleza.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$76.570,64”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Conclusão da construção da quadra da Escola João Batista Dias.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelho de ultrassonagrafia para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.451,05”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de enxovais e rouparia hospitalar para atender o hospital e a UPA Unidade de Pronto Atendimento.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.336,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permamente para atender o hospital Municipal Amélio João da Silva.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de equipamentos e material permamente para atender as UBS Policlínica bairro boa esperança, UBS Eni Correia distrito Nova Estrela, UBS Maria de Lurde Ferreira Rocha bairro cidade alta.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$449.854,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de equipamentos e material permanente para atender a UBS Maria de Lurdes Ferreira Rocha/CIdade Alta.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$416.412,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - JETON dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.046.455,97”. Secretaria Municipal de administração, compras e licitação - Custeio de construção de Portal na Entrada da cidade de rolim de moura na RO-010 saída para Pimenta Bueno.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde -despesa com contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, exames de imagem, aluguel de ambulância, energia elétrica e água.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com água, energia elétrica, exames laboratorias, exames de imagem e aluguel de ambulância.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Contratação de Empresa Especializada para construção da pista do Aeroporto (margens da Rodovia 479 - saída para BR 364.
“Cria Jeton de Desempenho de Trabalho Especial aos servidores membros da Comissão de Análise de Projetos de Obras Públicas e Privadas.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$962.403,00”. Secretaria Municipal de Saúde - piso salarial enfermagem.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$503.874,17”. Secretaria Municipal de cultura - despesa com incentivo ao áudio visual e demais áreas da cultura/Lei Paulo Gustavo.
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$32.036,11”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Devolução saldo remanes da Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC.
“Altera a Lei nº 3.317/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e Estrutura Administrativa e, dá outras providências”.
“Altera o Art. 87 e revoga o Anexo II, ambos da Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004 e dá outras providências”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$26.251,94”. Conselho Municipal de Saúde - despesas com capacitação dos membros do conselho municipal de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 01/11/2023