Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CRIADO PELA LEI N° 539, DE 18 DE JULHO DE 1995".
"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 506 DE 12 DE AGOSTO DE 1994 E O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI 520 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL"
"ESTABELECE ATRIBUIÇÕES OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR FUNCIONÁRIOS PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PARTE DE ÁREA PÚBLICA A H.M. SANDRES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8°, DA LEI N° 548, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI N° 322 DE 07 DE JUNHO DE 1991".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI 520 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CULTURA E DO DESPORTO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - FUNDER".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA FUNDER A FIRMAR CONVÊNIO COM O OURO PRETO ESPORTE CLUBE E ESPORTE AMADOR".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 05/12/1995