Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995".
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTEZANAL, INDUSTRIAL RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - AINFOP".
"PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI N° 524, DE 13 DE MARÇO DE 1995".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PROFESSORES NÍVEL MÉDIO E PROFESSORES LEIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR UM CONVENIO COM A POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, SOCIEDADE PESTALOZZI E ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE OURO PRETO DO OESTE - RO"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995".
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.91".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E INCORPORAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPOR COM MAGDALENA PEDRI VALENÇA, NOS AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 552, DE 06 DE OUTUBRO DE 1995".
"AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996".
"AUTORIZA O IPAM A CONCEDER PARCELAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA COM A PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO"
"FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1996".
"REGULARIZA SISTEMA DE SEGURIDADE DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO SEM VINCULO EMPREGATÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE " .
"RECONHECE O CENTRO ESPÍRITA BENEFICIENTE UNIÃO DO VEGETAL - PRÉ-NÚCLEO MESTRE JOANICO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 01/07/1996