Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997".
"FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1997".
"PROCEDE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."
"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 538 DE 28/06/95, O § 1° DO ARTIGO 6° DA LEI 570 DE 17/01/96 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
" ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 65 DA LEI N° 376 DE 10 DE ABRIL DE 1992. "
"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO ENCONTRO DE CONTAS E A REGULARIZAR OS IMÓVEIS DE QUE A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD DETÉM A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA-SE O ARTIGO 72 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°2050191 DE 27 /05 /1991."
"ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 490 DE 08 DE ABRIL DE 1994"
"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
" RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA " .
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MARADORES DO BAIRRO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE,COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI N° 490 DE 08 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 26/02/1997