Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
'ALTERA O ITEM VI DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 230 DA MUNICIPAL".EI ORGÂNICA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO COM OUTROS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PARA REALIZAÇÃO DE OBJETOS COMUNS."
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 495/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 493, DE 13 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR MATADOUROS PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI 596 DE 30/12/96".
"REVOGA A LEI N° 514 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE E RESTAURANTE DO BOSQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM ÔNUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E A TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO"
"DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI N° 592 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MEU PEDACINHO DE CHÃO E A TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"PRORROGA OS PRAZOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS DE QUE TRATA A LEI N° 597, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997".
"ALTERA O ÍTEM 2 DO ANEXO II DA LEI N° 590 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 19/08/1997