Legislação municipal · Monte Negro (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Monte Negro no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3689
Gabinete do Prefeito · Edição 3689
Gabinete do Prefeito · Edição 3682
Gabinete do Prefeito · Edição 3682
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Gabinete do Prefeito · Edição 3676
Gabinete do Prefeito · Edição 3674
Gabinete do Prefeito · Edição 3674
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Gabinete do Prefeito · Edição 3671
Gabinete do Prefeito · Edição 3671
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Gabinete do Prefeito · Edição 3666
Gabinete do Prefeito · Edição 3657
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Gabinete do Prefeito · Edição 3657
Gabinete do Prefeito · Edição 3657
Gabinete do Prefeito · Edição 3657
Gabinete do Prefeito · Edição 3655
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h06 · Publicação mais recente da lista: 22/03/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026