Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REVOGA AS LEIS N° 2.387, DE JANEIRO DE 2011, N° 2.388, DE JANEIRO DE 2011, E N° 2.502, DE JUNHO DE 2011.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI N° 2.508, DE 6 DE JULHO DE 2011.
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 202, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CONVOCOU SESSÃO IINERANTE EXTRAORDINÁRIA.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ALTO PARAÍSO - AEAPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.
DENOMINA DE DR. ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO NUNES DEMELO O INSTITUTO LABORATORIAL CRIMINAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE GUAJARÁ-MIRIM - APBM/GM, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.660.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER E SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL.
ALTERA A LEI N° 1.453, DE 2 DE FEVEREIRODE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO E A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.679.200,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES DE SUA PROPRIEDADE PARA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.
INSTITUI AUXÍLIO FARDAMENTO E O AUXÍLIO POR ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO E DO AGENTE SOCIOEDUCADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE MACHADINHO D'OESTE - ASEMAD, NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA LEI 2.552, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ARCO IRIS - ASPRAI, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 568/2010.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENE DE TRABALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h34 · Norma mais recente da lista: 12/12/2011