Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO E DO AGENTE SOCIOEDUCADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2011
Autoria: LUIZINHO GOEBEL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.761, de 20 de maio de 2020Altera a Lei nº 2.631, de 22 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário e do Agente Sócio Educador no âmbito do Estado de Rondônia”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.