Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera a Lei nº 2.631, de 22 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário e do Agente Sócio Educador no âmbito do Estado de Rondônia”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2019
Autoria: ANDERSON PEREIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.631, de 22 de novembro de 2011INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO E DO AGENTE SOCIOEDUCADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.