Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.447, de 08 de abril de 2011INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.658, de 20 de dezembro de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.447, DE ABRIL DE 2011, E DA LEI N° 2.635. DE NOVEMBRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.688, de 11 de dezembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH, CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.