Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.447, DE ABRIL DE 2011, E DA LEI N° 2.635. DE NOVEMBRO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.447, de 08 de abril de 2011INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.635, de 22 de novembro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES, CLASSIFICAÇÕES E SALÁRIOS DA SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH, CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E AS FUNÇÕES EM COMISSÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI APROVADO COM SUBSTITUTIVO.