Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE O RISCO DE ACIDENTE DECORRENTE DO USO DE ÁLCOOL LÍQUIDO.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.
CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE BURITIS.
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 24, DE 27 DE JULHO DE 1989, N° 420, DE 9 DE JANEIRO DE 2008 E N° 500, DE 10 DE MARÇO DE 2009, E DAS LEIS N° 2.275, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E N° 2.320, DE 6 DE JULHO DE 2010.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ADVANIR PEREIRA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CABO DA POLÍCIA MILITAR SAMUEL RODRIGUES ALVES DOS ANJOS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SEHOR SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR CLÁUDIO FERREIRA MACHADO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MAJOR DA POLÍCIA MILITAR ARIÓSTENES VIANA DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, A FIM DE INSTITUIR REGRAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, MODIFICAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 402, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007; CRIA ASSESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA; CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES E PESQUISAS; ANALISTA EM GEOPROCESSAMETO, ANALISTA EM PEDAGOGIA, E OFICIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL; MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISA JURÍDICO PARA ANALISTA PROCESSUAL E CRIA CARGOS NESTA ESPECIALIDADE; CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR MILITAR E DE ASSISTENTE MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 45, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES, EM SUPERMERCADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 134 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE RONDÔNIA SEJAM FIXADAS, EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h17 · Norma mais recente da lista: 16/11/2011