Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 134 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.878, de 09 de novembro de 2012REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.623, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.960, de 28 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.623 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012 - 2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, § 3º, INCISO 5 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.312, de 20 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º, DA LEI N. 2.623, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.496, de 29 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.623, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012 - 2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.