Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.623, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.623, de 04 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2012-2015, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 134 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA PPA