Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.407, de 01 de junho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$7.398.939,00 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil e novecentose e trinta e nove reais).
Lei nº 4.406, de 01 de junho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais).
Lei nº 4.405, de 25 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Lei nº 4.404, de 25 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeira no valor de R$418,29 (quatrocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos).
Lei nº 4.403, de 25 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Lei nº 4.402, de 25 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Lei nº 4.401, de 25 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 314.900,42 (trezentos e quatorze mil, novecentos reais e quarenta e dois centavos).
Lei nº 4.400, de 25 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 41.617,01 (quarenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e um centavo).
Lei nº 4.399, de 25 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 24.045,00 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais).
Lei nº 4.398, de 25 de maio de 2026 - Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, a complementação da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica municipal e dá outras providências.
Lei nº 4.397, de 25 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Lei nº 4.396, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional superavit financeiro no valor de R$170.554,53 (cento e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).
Lei nº 4.395, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.069.117,00 (um milhão, sessenta e nove mil, cento e dezessete reais).
Lei nº 4.394, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit no valor de R$658.524,98 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).
Lei nº 4.393, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
Lei nº 4.392, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
Lei nº 4.391, de 11 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Lei nº 4.390, de 11 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$850.107,71 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sete reais e setenta e um centavos).
Lei nº 4.389, de 11 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$299.024,14 (duzentos e noventa e nove mil, vinte e quatro reais e quatorze centavos).
Lei nº 4.388, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação no valor de R$742.320,57 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026