Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4506, de 21 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 134.878,10 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.
Lei nº 4505, de 21 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Lei nº 4504, de 21 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente.
Lei nº 4503, de 21 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Lei nº 4502, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 250.305,24 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), na unidade orçamentária Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaru.
Lei nº 4501, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 57.580,93 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e três centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 4500, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 2.027.272,92 (dois milhões, vinte e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 4499, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 52.438,01 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
Lei nº 4498, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico.
Lei nº 4497, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 318.765,24 (trezentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP.
Lei nº 4496, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 3.890,60 (três mil, oitocentos e noventa reis e sesenta centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Lei nº 4495, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 285.933,59 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 4494, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico.
Lei nº 4493, de 16 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 41.456,95 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Regimento interno atualizado até a Resolução n° 357, de 16 de outubro de 2026.
Lei nº 4492, de 14 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas agências bancárias e instituições financeiras no município de Jaru/RO.
Lei nº 4491, de 05 de outubro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$86.203,50 (oitenta e seis mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
Lei nº 4490, de 30 de setembro de 2026 - Considera de utilidade pública a Associação dos Agricultores Rancho dos Amigos - A.A.R.A
Lei nº 4489, de 28 de setembro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de dotação orçamentária no valor de R$20.496,12 (vinte mil, quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos), na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 4488, de 28 de setembro de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$10.981,82 (dez mil, novencentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), na unidade orçamentárai Secretaria Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h48 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026