Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.431, de 06 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.430, de 06 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.429, de 06 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação.
Lei nº 3.428, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.427, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.426, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.425, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.424, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.423, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.422, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.421, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.420, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.419, de 24 de janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Resolução nº 276, de 20 de Janeiro de 2023 - Altera a Resolução nº 256, de 30 de agosto de 2021.
Resolução nº 275, de 20 de Janeiro de 2023 - Altera a Resolução nº 171, de 07 de dezembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaru - RO.
Lei nº 3.418, de 20 de janeiro de 2023 - Concede revisão geral anual aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaru.
Lei nº 3.417, de 20 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Jaru - RO, cria o cargo de Auditor de Controle Interno, e dá outras providências.
Lei nº 3.416, de 20 de janeiro de 2023 - Altera Lei nº 1.848, de 13 de fevereiro de 2014.
Lei nº 3.415, de 20 de janeiro de 2023 - Altera Lei nº 3.248, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 06/02/2023