Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.450, de 14 de fevereiro de 2023 - Institui o Programa de Incentivo a Doação de Bens, tipo cascalho, areia, terra e demais insumo, para fins de utilização nos serviços públicos, e dá outras providências.
Lei nº 3.449, de 14 de fevereiro de 2023 - Altera a Lei nº 829, 13 de junho de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei nº 3.448, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio de cooperação com o intuito de viabilizar a manutenção e funcionamento do Lar da Criança e Adolescente Vera Ângelo Iuliano Alves.
Lei nº 3.447, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.446, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.445, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.444, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.443, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.442, de 14 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Decreto Legislativo nº 37, de 13 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, Sr. João Gonçalves Silva Junior, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 3.441, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.440, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.439, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.438, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.437, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.436, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro.
Lei nº 3.435, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.434, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.433, de 13 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 3.432, de 06 de fevereiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 14/02/2023