Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.387, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$9.009,05 (nove mil, nove reais e cinco centavos).
Lei nº 4.386, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$309.450,00 (trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Resolução nº 354, de 17 de abril de 2026 - Altera a Resolução nº 352, de 30 de março de 2026, que Institui o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Jaru e dá outras providências.
Lei 4.383, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o repasse de apoio financeiro para a Associação Agropecuárias dos Criadores de Tarilândia (AACT) para os fins que especifica.
Lei 4.382, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e remunerar o serviço de Plantão Extraordinário aos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Jaru e dá outras providências.
Lei 4.381, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.380, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 4.379, de 17 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 4.378, de 17 abrirl de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.377, de 14 abrirl de 2026 - Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Jaru.
Lei 4.376, de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 4.375, de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.374 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.373 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 4.372 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.371 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.370 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.369 de 13 de abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Resolução nº 353, de 06 de abril de 2026 - Institui o Programa Procurdoria Especial da Mulher na Cidade e no Campo, no âmbito da Câmara Municiapl de Jaru, Estado de Rondônia e dá outras providências.
Lei nº 4.368, de 06 de Abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 04/05/2026