Câmara Municipal de Jaru (RO)
Resolução nº 16, de 06 de abril de 2026
Resolução nº 353, de 06 de abril de 2026 - Institui o Programa Procurdoria Especial da Mulher na Cidade e no Campo, no âmbito da Câmara Municiapl de Jaru, Estado de Rondônia e dá outras providências.
- Data
- 6 de abril de 2026
- Número
- 16
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- resolução nº 353
- de 06 de abril de 2026 - institui o programa procurdoria especial da mulher na cidade e no campo
- no âmbito da câmara municiapl de jaru
- estado de rondônia e dá outras providências.