Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.367, de 06 de Abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.366, de 06 de Abril de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.365, de 06 de Abril de 2026 - Autoriza o repasse de apoio financeiro para a Associação Agropecuária dos Criadores de Tarilândia (AACT) para os fins que especifica.
Resolução nº 352, de 30 de março de 2026 - Institui o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 4.364, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.363, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.362, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.361, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.360, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.359, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.358, de 30 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.357, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.356, de 23 de Março de 2026 - Dispõe sobre a homologação da avaliação atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Jaru/RO - JARU-PREVI para 2026 e altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.
Lei 4.355, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 4.354, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei 4.353, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.352, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei 4.351, de 23 de Março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial.
Lei nº 4.350, de 16 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.349, de 16 de março de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 06/04/2026