Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 4.427, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
LEI Nº 4.426, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.127, de 30 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Jaru para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
LEI Nº 4.425, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
LEI Nº 4.424, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
LEI Nº 4.423, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
LEI Nº 4.422, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
LEI Nº 4.421, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
LEI Nº 4.420, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
LEI Nº 4.419, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
LEI Nº 4.418, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a criação e a denominação oficial das unidades escolares da rede municipal de ensino de Jaru/RO e altera o art. 37 da Lei Municipal nº 1.306, de 20 de junho de 2007.
LEI Nº 4.417, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
LEI Nº 4.416, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Cria o Fundo Municipal de Infraestrutura do Município de Jaru e dá outras providências.
LEI Nº 4.415, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigetne crédito adicional suplementar.
LEI Nº 4414, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Denomina a Rua Verde, do Residencial Savana Park, como Rua Juliane Ferreira de Almeida.
Lei nº 4.413, de 01 de junho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigetne crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.412, de 01 de junho de 2026 - Altera a Lei nº 4.382, de 17 de abril de 2026 que institui e remunera o serviço de Plantão Extraordinário aos profissionais de Saúde do Hospital Municipal de Jaru.
Lei nº 4.411, de 01 de junho de 2026 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do Município de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos e dá outras providências.
Lei nº 4.410, de 01 de junho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$696.500,00 (seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).
Lei nº 4.409, de 01 de junho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais).
Lei nº 4.408, de 01 de junho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 22/06/2026