Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária nº 219, de 08 de junho de 2026
LEI Nº 4.418, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a criação e a denominação oficial das unidades escolares da rede municipal de ensino de Jaru/RO e altera o art. 37 da Lei Municipal nº 1.306, de 20 de junho de 2007.
- Data
- 8 de junho de 2026
- Número
- 219
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 4.418
- de 08 de junho de 2026 - dispõe sobre a criação e a denominação oficial das unidades escolares da rede municipal de ensino de jaru/ro e altera o art. 37 da lei municipal nº 1.306
- de 20 de junho de 2007.