Legislação municipal · Cerejeiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cerejeiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3482
Secretaría Municipal de Assistência Social · Edição 3476
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3471
gabinete da prefeita · Edição 3471
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Edição 3471
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3471
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente · Edição 3470
Secretaría Municipal de Finanças · Edição 3470
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3466
gabinete da prefeita · Edição 3466
gabinete da prefeita · Edição 3466
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Edição 3462
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3462
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3462
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3462
Secretaría Municipal de Finanças · Edição 3461
Secretaría Municipal de Assistência Social · Edição 3445
gabinete da prefeita · Edição 3445
gabinete da prefeita · Edição 3443
gabinete da prefeita · Edição 3442
gabinete da prefeita · Edição 3441
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3441
gabinete da prefeita · Edição 3441
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3441
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3441
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h23 · Publicação mais recente da lista: 29/05/2023