Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2310
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2309
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2309
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2305
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2303
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2302
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2302
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2299
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2297
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2297
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2297
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2297
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2297
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 2289
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2288
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2288
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2288
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2288
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2285
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2285
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2285
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2279
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h33 · Publicação mais recente da lista: 09/10/2018