PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 27 de setembro de 2018
DECRETO Nº 14.658, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE EDITAR O PRESEN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº 14.658, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE EDITAR O PRESEN
Decreto nº 14.658, de 25 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora MARIA DE FÁTIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve editar o presente;
CONSIDERANDO o teor do processo administrativo nº 6.306/2018 de, 20 de junho de 2.018.
D E C R E T O:
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA DE FÁTIMA admitida em 1º de março de 1999, no cargo de Agente de Serviço Escolar/função Merendeira, 40 horas semanais, nível I, sob matricula nº 2882-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o período de 20 de setembro a 18 de dezembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 2012 a 2017, conforme ciência e parecer da Secretária da Pasta.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 40ª emancipação político-administrativo.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO