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Congresso

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 20 de setembro de 2018

LEI Nº 2.198 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

LEI Nº 2.198 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 2.198 de 18 de setembro de 2018.

RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAPITÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

THIAGO LEITE FLORES PEREIRA, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,

LEI:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade o Estatuto Social da Associação Desportiva Capitão – CNPJ – 29.451.864/0001-01.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes, 18 de setembro de 2.018

THIAGO LEITE FLORES PEREIRA

Prefeito do Município de Ariquemes

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 2297, em 20 de setembro de 2018. Código identificador FD903B3F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.