Legislação municipal · Umarizal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Umarizal no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1675
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1631
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1631
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1630
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1628
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1625
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1621
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1599
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1594
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1557
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1450
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1412
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1411
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h30 · Publicação mais recente da lista: 03/01/2018