Legislação municipal · Tibau do Sul (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tibau do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1886
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1882
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1882
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1826
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1815
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1750
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1734
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1734
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1678
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1672
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1671
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1665
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1665
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1665
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1665
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 04h25 · Publicação mais recente da lista: 01/11/2018