GABINETE DO PREFEITO · 1 de novembro de 2018
ANEXOS DA LEI 008/2018, LDO (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS )/2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 008/2018, LDO (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS )/2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES
38.149.327,54
43.100.553,34
51.392.475,00
48.821.542,25
52.510.632,42
56.186.376,69
Receita Tributária
7.674.751,96
8.031.894,87
9.500.465,00
10.165.497,55
10.877.082,38
11.638.478,14
Receita de Contribuição
1.299.392,30
1.483.525,64
1.070.000,00
1.550.000,00
1.627.500,00
1.741.425,00
Receita Patrimonial
296.579,55
366.560,98
394.110,00
421.697,70
442.782,59
473.777,37
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
32.100,00
34.347,00
36.748,94
39.321,37
Transferências Correntes
28.873.113,74
32.603.572,75
40.299.500,00
36.000.000,00
38.844.018,52
41.563.099,82
Outras Receitas Correntes
5.489,99
614.999,10
96.300,00
650.000,00
682.500,00
730.275,00
RECEITAS DE CAPITAL
596.321,18
479.821,91
3.454.045,00
3.178.457,75
3.339.367,58
3.573.123,31
Operações de Crédito
0,00
0,00
21.400,00
22.898,00
24.500,86
26.215,92
Alienação de Bens
109.700,00
0,00
3.210,00
65.000,00
69.550,00
74.418,50
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
486.621,18
479.821,91
3.418.735,00
3.079.110,75
3.233.066,29
3.459.380,93
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
10.700,00
11.449,00
12.250,43
13.107,96
Total
38.745.648,72
43.580.375,25
54.846.520,00
52.000.000,00
55.850.000,00
59.759.500,00
Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.
OBS: Os dados referente a 2016 foram extraídos da Conta de Governo 2016.
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal
VALDECIO MACEDO DE SANTANA
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I – RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita Tributárias
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
7.674.751,96
2017
8.031.894,87
0,00
2018
9.500.465,00
18,28
2019
10.165.497,55
7,00
2020
10.877.082,38
7,00
2021
11.638.478,14
7,00
Nota:
As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, de acordo com a fiscalização tributária no Município e obedecendo os índices de inflação previstos para os anos seguintas
Receita de Contribuição
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
1.299.392,30
2017
1.483.525,64
0,00
2018
1.070.000,00
0,00
2019
1.550.000,00
44,86
2020
1.627.500,00
5,00
2021
1.741.425,00
7,00
Nota:
Nesse grupo levando em consideração a arrecadação do exercício de 2016, observando um aumento gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para o período
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
296.579,55
2017
366.560,98
0,00
2018
394.110,00
7,52
2019
421.697,70
7,00
2020
442.782,59
5,00
2021
473.777,37
7,00
Nota:
levando em consideração a arrecadação do exercício de 2016, observamos um aumento gradual e constante baseados nos índices de inflação previstos para o período
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
28.873.113,74
2017
32.603.572,75
0,00
2018
40.299.500,00
23,60
2019
36.000.000,00
-10,67
2020
38.844.018,52
7,90
2021
41.563.099,82
7,00
Nota:
Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação do exercício de 2016, observamos um aumento constante para os anos seguintes baseados nos índices de inflação previstos.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
5.489,99
0
2017
614.999,10
0,00
2018
96.300,00
-84,34
2019
650.000,00
574,97
2020
682.500,00
5,00
2021
730.275,00
7,00
Nota:
Nesse grupo de receita, levando em consideração a arrecadação do exercício de 2016, observamos um aumento baseados nos índices de inflação para o período previstos nesta Lei.
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
0,00
2017
0,00
0,00
2018
21.400,00
0,00
2019
22.898,00
7,00
2020
24.500,86
0,00
2021
26.215,92
0,00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2016, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,
Alienação de bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
109.700,00
2017
0,00
0,00
2018
3.210,00
0,00
2019
65.000,00
1924,92
2020
69.550,00
7,00
2021
74.418,50
7,00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
486.621,18
2017
479.821,91
0,00
2018
3.418.735,00
0,00
2019
3.079.110,75
-9,93
2020
3.233.066,29
5,00
2021
3.459.380,93
7,00
Nota:
Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
0,00
2017
0,00
0,00
2018
10.700,00
0,00
2019
11.449,00
7,00
2020
12.250,43
7,00
2021
13.107,96
7,00
Nota:
Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II – DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
DESPESAS CORRENTES ( I )
35.774.988,83
37.640.072,33
43.142.111,00
39.675.310,17
42.070.201,98
45.015.116,12
Pessoal e Encargos Sociais
22.934.916,84
24.957.669,58
23.796.515,00
25.938.201,25
27.235.111,31
29.141.569,10
Juros e Encargos da Dívida
12.856,48
87.216,28
92.020,00
98.461,40
105.353,70
112.728,46
Outras Despesas Correntes
12.827.215,51
12.595.186,47
19.253.576,00
13.638.647,52
14.729.736,97
15.760.818,56
DESPESAS DE CAPITAL ( II )
2.637.553,35
5.343.352,10
11.672.309,00
11.893.557,18
12.726.106,18
13.616.933,62
Investimentos
1.719.569,06
4.370.986,85
10.452.509,00
10.661.559,18
11.407.868,32
12.206.419,11
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
917.984,29
972.365,25
1.219.800,00
1.231.998,00
1.318.237,86
1.410.514,51
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.100,00
431.132,65
1.053.691,84
1.127.450,26
Total
38.412.542,18
42.983.424,43
54.846.520,00
52.000.000,00
55.850.000,00
59.759.500,00
Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.
OBS: Os dados referente a 2016 foram extraídos da Conta de Governo 2016.
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal
VALDECIO MACEDO DE SANTANA
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a – DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
22.934.916,84
2017
24.957.669,58
0,00
2018
23.796.515,00
-4,65
2019
25.938.201,25
9,00
2020
27.235.111,31
5,00
2021
29.141.569,10
7,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
12.856,48
2017
87.216,28
0,00
2018
92.020,00
41,03
2019
98.461,40
7,00
2020
105.353,70
7,00
2021
112.728,46
7,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
12.827.215,51
2017
12.595.186,47
0,00
2018
19.253.576,00
52,86
2019
13.638.647,52
-29,16
2020
14.729.736,97
8,00
2021
15.760.818,56
7,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
1.719.569,06
2017
4.370.986,85
0,00
2018
10.452.509,00
139,13
2019
10.661.559,18
2,00
2020
11.407.868,32
7,00
2021
12.206.419,11
0,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
0,00
2017
0,00
0,00
2018
OBS: Os dados referente a
0,00
0,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
#DIV/0!
2021
0,00
#DIV/0!
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
917.984,29
2017
972.365,25
0,00
2018
1.219.800,00
25,45
2019
1.231.998,00
1,00
2020
1.318.237,86
7,00
2021
1.410.514,51
7,00
Nota:
Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2016
0,00
0,00
2017
0,00
0,00
2018
32.100,00
0,00
2019
431.132,65
1243,09
2020
1.053.691,84
144,40
2021
76.200,74
2,50
Nota:
Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada período.
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES ( I )
38.149.327,54
43.100.553,34
51.392.475,00
48.821.542,25
52.510.632,42
56.186.376,69
Receitas Tributárias
7.674.751,96
8.031.894,87
9.500.465,00
10.165.497,55
10.877.082,38
11.638.478,14
Receitas de Contribuição
1.299.392,30
1.483.525,64
1.070.000,00
1.550.000,00
1.627.500,00
1.741.425,00
Receita Patrimonial
296.579,55
366.560,98
394.110,00
421.697,70
442.782,59
473.777,37
Aplicações Financeiras ( II )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
296.579,55
366.560,98
394.110,00
421.697,70
442.782,59
473.777,37
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
15,00
0,00
32.100,00
34.347,00
36.748,94
39.321,37
Transferências Correntes
28.873.113,74
32.603.572,75
40.299.500,00
36.000.000,00
38.844.018,52
41.563.099,82
Outras Receitas Correntes
5.489,99
614.999,10
96.300,00
650.000,00
682.500,00
730.275,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
38.149.327,54
43.100.553,34
51.392.475,00
48.821.542,25
52.510.632,42
56.186.376,69
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
596.321,18
479.821,91
3.454.045,00
3.178.457,75
3.339.367,58
3.573.123,31
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
21.400,00
22.898,00
24.500,86
26.215,92
Alienação de Bens ( VI )
109.700,00
0,00
3.210,00
65.000,00
69.550,00
74.418,50
Amortização de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
486.621,18
479.821,91
3.418.735,00
3.079.110,75
3.233.066,29
3.459.380,93
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
10.700,00
11.449,00
12.250,43
13.107,96
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )
486.621,18
479.821,91
3.429.435,00
3.090.559,75
3.245.316,72
3.472.488,89
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
38.635.948,72
43.580.375,25
54.821.910,00
51.912.102,00
55.755.949,14
59.658.865,58
RECEITA TOTAL
38.745.648,72
43.580.375,25
54.846.520,00
52.000.000,00
55.850.000,00
59.759.500,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
35.774.988,83
37.640.072,33
43.142.111,00
39.675.310,17
42.070.201,98
45.015.116,12
Pessoal e Encargos Sociais
22.934.916,84
24.957.669,58
23.796.515,00
25.938.201,25
27.235.111,31
29.141.569,10
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
12.856,48
0,00
92.020,00
98.461,40
105.353,70
112.728,46
Outras Despesas Correntes
12.827.215,51
12.595.186,47
19.253.576,00
13.638.647,52
14.729.736,97
15.760.818,56
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)
35.762.132,35
37.640.072,33
43.050.091,00
39.576.848,77
41.964.848,28
44.902.387,66
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
2.637.553,35
5.343.352,10
11.672.309,00
11.893.557,18
12.726.106,18
13.616.933,62
Investimentos
1.719.569,06
4.370.986,85
10.452.509,00
10.661.559,18
11.407.868,32
12.206.419,11
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
917.984,29
972.365,25
1.219.800,00
1.231.998,00
1.318.237,86
1.410.514,51
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )
1.719.569,06
4.370.986,85
10.452.509,00
10.661.559,18
11.407.868,32
12.206.419,11
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
0,00
0,00
32.100,00
431.132,65
1.053.691,84
1.127.450,26
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
37.481.701,41
42.011.059,18
53.534.700,00
50.669.540,60
54.426.408,44
58.236.257,03
DESPESA TOTAL
38.412.542,18
42.983.424,43
54.846.520,00
52.000.000,00
55.850.000,00
59.759.500,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )
1.154.247,31
1.569.316,07
1.287.210,00
1.242.561,40
1.329.540,70
1.422.608,55
Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal
VALDECIO MACEDO DE SANTANA
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Especificação
2016
(b)
2017
(c)
2018
(d)
2019
(e)
2020
(f)
2021
(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
10.135.244,82
10.701.157,75
7.807.220,97
7.221.679,40
6.680.053,45
6.179.049,44
DEDUÇÕES ( II )
1.399.215,63
5.025.867,16
4.808.769,84
4.610.527,36
4.429.282,79
4.263.364,59
Ativo Disponível
1.680.646,65
2.842.620,31
2.558.358,28
2.302.522,45
2.072.270,21
1.865.043,19
Haveres Financeiros
0,00
3.172.104,43
3.140.383,39
3.108.979,55
3.077.889,76
3.047.110,86
( - )Restos a Pagar Processados
281.431,02
988.857,58
889.971,82
800.974,64
720.877,18
648.789,46
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
8.736.029,19
5.675.290,59
2.998.451,13
2.611.152,04
2.250.770,66
1.915.684,85
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )
8.736.029,19
5.675.290,59
2.998.451,13
2.611.152,04
2.250.770,66
1.915.684,85
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
Resultado Nominal
5.975.920,49
(3.060.738,60)
(2.676.839,46)
(387.299,09)
(360.381,37)
(335.085,81)
- O cálculo das metas anuais relativos ao resultado nominal foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo governo federal nomatiza pela STN- Secretraia do Tesouro Nacional
*Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Líquida do Exercício de 2015
R$ 2.760.108,70
Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.
OBS: Os dados referente a 2016 foram extraídos da Conta de Governo 2016.
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal
VALDECIO MACEDO DE SANTANA
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
10.135.244,82
10.701.157,75
9.898.570,92
9.156.178,10
8.469.464,74
7.834.254,89
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
10.135.244,82
10.701.157,75
9.898.570,92
9.156.178,10
8.469.464,74
7.834.254,89
DEDUÇÕES ( II )
1.399.215,63
4.571.320,00
4.808.769,84
4.610.527,36
4.429.282,79
4.263.364,59
Ativo Disponível
1.680.646,65
2.842.620,31
2.558.358,28
2.302.522,45
2.072.270,21
1.865.043,19
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar
281.431,02
988.857,58
889.971,82
800.974,64
720.877,18
648.789,46
Dívida Consolidada Líquida
8.736.029,19
6.129.837,75
5.089.801,08
4.545.650,74
4.040.181,96
3.570.890,30
Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.
OBS: Os dados referente a 2016 foram extraídos da Conta de Governo 2016.
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
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VALDECIO MACEDO DE SANTANA
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
2021
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
Receita Total
52.000.000,00
50.024.050,02
0,070
55.850.000,00
53.701.923,08
0,071
59.759.500,00
57.655.089,24
0,072
Receita Não-Financeira ( I )
51.912.102,00
49.939.492,06
0,070
55.755.949,14
53.611.489,56
0,071
59.658.865,58
57.557.998,63
0,070
Despesa Total
52.000.000,00
50.024.050,02
0,070
55.850.000,00
53.701.923,08
0,071
59.759.500,00
57.655.089,24
0,070
Despesa Não-Financeira ( II )
50.669.540,60
48.744.146,80
0,068
54.426.408,44
52.333.085,04
0,069
58.236.257,03
56.185.486,77
0,068
Resultado Primário
1.242.561,40
1.195.345,26
0,002
1.329.540,70
1.278.404,52
0,002
1.422.608,55
1.372.511,86
0,002
Resultado Nominal
(387.299,09)
(372.582,10)
-0,001
(360.381,37)
(346.520,55)
0,000
(335.085,81)
(323.285,87)
0,000
Dívida Pública Consolidada
7.221.679,40
6.947.262,53
0,010
6.680.053,45
6.423.128,32
0,009
6.179.049,44
5.961.456,29
0,007
Dívida Consolidada Líquida
2.611.152,04
2.511.930,77
0,004
2.250.770,66
2.164.202,56
0,003
1.915.684,85
1.848.224,65
0,002
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2019
2020
2021
PIB real (crescimento % anual)
0,41
0,41
0,41
Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
6,70
6,50
6,20
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
3,40
3,45
3,50
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
3,95
4,00
3,65
Projeção do PIB do Estado 2012 - R$ milhares
74.102.000.000,00
78.315.000.000,00
82.528.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2019
2020
2021
Valor Corrente/ 1,04
Valor Corrente/ 1,04
Valor Corrente/ 1,0365
Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal
VALDECIO MACEDO DE SANTANA
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
2017
(a)
% PIB
Metas Realizadas
2017
(b)
% PIB
Variação
Valor
(c) = (b - a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
51.258.430,00
0,078
43.580.375,25
0,078
-7.678.054,75
-7.678.054,75
Receita Não-Financeira ( I )
51.235.430,00
0,078
43.580.375,25
0,078
-7.655.054,75
-7.655.054,75
Despesa Total
51.258.430,00
0,078
42.983.424,43
0,078
-8.275.005,57
-8.275.005,57
Despesa Não-Financeira ( II )
50.032.430,00
0,076
42.011.059,18
0,076
-8.021.370,82
-8.021.370,82
Resultado Primário ( I - II )
1.203.000,00
0,002
1.569.316,07
0,002
366.316,07
366.316,07
Resultado Nominal
-461.375,31
0,000
-3.060.738,60
0,000
-2.599.363,29
-2.599.363,29
Dívida Pública Consolidada
7.807.220,97
0,012
10.701.157,75
0,012
2.893.936,78
2.893.936,78
Dívida Consolidada Líquida
3.407.543,52
0,001
6.129.837,75
0,001
2.722.294,23
2.722.294,23
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2017
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Valor estimnado do PIB Estadual para 2017
65.676.000.000,00
Tiabu do Sul /RN em 30 de Abril de 2018.
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal
VALDECIO MACEDO DE SANTANA
Secretário Mun. de Adm. e Finanças
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
38.745.648,72
43.580.375,25
-11,1
54.846.520,00
25,9
52.000.000,00
-5,2
55.850.000,00
7,4
59.759.500,00
7
Receita Não Financeira ( I )
38.635.948,72
43.580.375,25
-0,1
54.821.910,00
25,8
51.912.102,00
-5,3
55.755.949,14
7,4
59.658.865,58
7
Despesa Total
38.412.542,18
42.983.424,43
-10,6
54.846.520,00
27,6
52.000.000,00
-5,2
55.850.000,00
7,6
59.759.500,00
7
Despesa Não Financeira ( II )
37.481.701,41
42.011.059,18
-10,8
53.534.700,00
27,4
50.669.540,60
-5,4
54.426.408,44
7,4
58.236.257,03
7
Resultado Primário ( I - II )
1.154.247,31
1.569.316,07
-26,4
1.287.210,00
-18,0
1.242.561,40
-3,5
1.329.540,70
-22,5
1.422.608,55
7
Resultado Nominal
5.975.920,49
-3.060.738,60
-29524%
-2.676.839,46
-12,5
-387.299,09
-85,5
(360.381,37)
0,4
(346.520,55)
-8.939
Dívida Pública Consolidada
10.135.244,82
10.701.157,75
-529%
7.807.220,97
-27,0
7.221.679,40
-7,5
6.680.053,45
-20,7
6.179.049,44
-7,5
Dívida Líquida Consolidada
8.736.029,19
8.736.029,19
0%
2.998.451,13
-65,7
2.611.152,04
-12,9
2.250.770,66
-13,8
1.915.684,85
-14,887603
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
41.411.349,35
45.907.567,29
-9,8
57.610.784,61
25,5
50.024.050,02
-13,2
53.701.923,08
7,4
57.655.089,24
7,4
Receita Não Financeira ( I )
41.294.101,99
45.907.567,29
-10,0
57.584.934,26
25,4
49.939.492,06
-13,3
53.611.489,56
7,4
57.557.998,63
7,4
Despesa Total
41.055.325,08
45.278.739,29
-9,3
57.610.784,61
27,2
50.024.050,02
-13,2
53.701.923,08
7,4
57.655.089,24
7,4
Despesa Não Financeira ( II )
40.060.442,47
44.254.449,74
-9,5
56.232.848,88
27,1
48.744.146,80
-13,3
52.333.085,04
7,4
56.185.486,77
7,4
Resultado Primário ( I - II )
1.233.659,52
1.653.117,55
-25,4
1.352.085,38
-18,2
1.195.345,26
-11,6
1.278.404,52
6,9
1.372.511,86
7,4
Resultado Nominal
6.387.063,82
-3.224.182,04
-
-2.811.752,17
0,0
-372.582,10
-86,7
-346.520,55
-7,0
-323.285,87
-12,7
Dívida Pública Consolidada
10.832.549,66
11.272.599,57
-3,9
8.200.704,91
-27,3
6.947.262,53
-15,3
6.423.128,32
-7,5
5.961.456,29
-7,2
Dívida Líquida Consolidada
9.337.068,00
9.202.533,15
1,5
3.149.573,06
-65,8
2.511.930,77
-20,2
2.164.202,56
-13,8
1.848.224,65
-14,6
Nota:
Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
6,88
5,34
5,04
3,95
4,00
3,65
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,0688
Valor Corrente x 1,0534
Valor Corrente x 1,0504
Valor Corrente x 1,0395
Valor Corrente x 1,0400
Valor Corrente x 1,0365
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso III da LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio/Capital
(323.698,17)
0,00
(323.698,17)
0,00
5.155,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
(1.087.685,13)
0,00
(3.207.300,12)
0,00
-
0,00
TOTAL
-1.411.383,30
0,00
-3.530.998,29
0,00
5.155,00
0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso V da LRF
RECEITAS REALIZADAS
2017
(a)
2016
(e)
2015
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
0
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alinação de Bens imóveis
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
2017
(b)
2016
(e)
2015
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(c)=(a-b)+(f)
(f)=(d-e)+(g)
(g)
0,00
0,00
0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso V da LRF
SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO
2019
2020
2021
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
EVENTO
2019
Aumento Permanente da Receita
-
( - ) Transferências Constitucionais
-
( - ) Tranferências ao FUNDEB
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
-
Redução Permanente de Despesas ( II )
-
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
-
Saldo Utilizado ( IV )
-
Impacto de Novas DOCC
-
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )
-
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
(R$)
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
2019
1. Passivos Contingentes
-
2. Riscos Fiscais
-
3. Eventos Fiscais Imprevistos
-
Soma
-
Nota:
Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.
Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.
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