GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2018
ANEXOS DA LEI 605/2017 LOA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 605/2017 LOA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
51.392.475
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.500.465
1.1.1 Impostos
8.263.200
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.000.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.000.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.000.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.000.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
1.000.000
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
7.263.200
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
3.053.200
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.453.200
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
1.453.200
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.600.000
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Fiscal
1.600.000
Imóveis - Principal
1.1.1.8.02 Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
4.210.000
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
4.210.000
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
4.210.000
1.1.2 Taxas
1.237.265
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.012.265
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.012.265
1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.012.265
1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.012.265
1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e
Fiscal
370.000
Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras
Fiscal
367.265
1.1.2.1.01.1.1.04 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Fiscal
55.000
1.1.2.1.01.1.1.05 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Fiscal
55.000
1.1.2.1.01.1.1.06 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil
Fiscal
55.000
1.1.2.1.01.1.1.07 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
55.000
1.1.2.1.01.1.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
55.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
225.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
225.000
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços
225.000
1.1.2.2.01.1.2 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
170.000
1.1.2.2.01.1.2.04 Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
150.000
1.1.2.2.01.1.2.05 Taxa de Inscrição em Concurso Público
Fiscal
20.000
1.1.2.2.01.1.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
55.000
1.1.2.2.01.1.3.03 Taxa de Cemitério
Fiscal
55.000
1.2 Contribuições
1.070.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.070.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.070.000
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
1.070.000
1.3 Receita Patrimonial
394.110
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000
1.3.1.0.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000
1.3.1.0.01.1 Aluguéis e Arrendamentos
5.000
1.3.1.0.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.3.1.0.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000
1.3.1.0.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
Fiscal
5.000
1.3.2 Valores Mobiliários
354.110
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
354.110
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários
354.110
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
354.110
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
74.000
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
20.000
1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
30.000
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade
50.000
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade
10.000
1.3.2.1.00.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
20.000
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
15.000
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
124.110
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
30.000
1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais
30.000
1.3.9.0.00.1.2 Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros
Fiscal
30.000
1.6 Receita de Serviços
32.100
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
32.100
1.6.1.0.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
32.100
1.6.1.0.01.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
32.100
1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Fiscal
32.100
1.7 Transferências Correntes
40.299.500
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
21.625.800
1.7.1.8 Transferências da União - Específica E/M
21.625.800
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União
13.360.000
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.240.000
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
12.240.000
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
15.300.000
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-3.060.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
500.000
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
500.000
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
500.000
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
600.000
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de
Fiscal
600.000
julho
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
20.000
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
20.000
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
25.000
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-5.000
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
420.000
1.7.1.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
210.000
1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Fiscal
210.000
1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
60.000
1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
60.000
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
150.000
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
150.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
4.870.000
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
4.870.000
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
4.870.000
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
Seguridade
400.000
1.7.1.8.03.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF
Seguridade
850.000
1.7.1.8.03.1.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Seguridade
300.000
1.7.1.8.03.1.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB
Seguridade
265.000
1.7.1.8.03.1.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Seguridade
450.000
1.7.1.8.03.1.1.06 Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade- PMAQ
Seguridade
770.000
1.7.1.8.03.1.1.09 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica
Seguridade
300.000
1.7.1.8.03.1.1.10 Transferência de Recursos do SUS – Teto Financeiro - MAC
Seguridade
400.000
1.7.1.8.03.1.1.11 Transferência de Recursos do SUS – Centro de Atenção Psicosocial
Seguridade
50.000
1.7.1.8.03.1.1.12 Transferência de Recursos do SUS – Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Seguridade
50.000
1.7.1.8.03.1.1.13 Transferência de Recursos do SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Seguridade
50.000
1.7.1.8.03.1.1.14 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade
Seguridade
50.000
1.7.1.8.03.1.1.15 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Seguridade
120.000
1.7.1.8.03.1.1.16 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária
Seguridade
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.1.1.20 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica
Seguridade
70.000
1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Gestão do SUS
Seguridade
725.000
1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
271.000
1.7.1.8.04.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
271.000
1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
271.000
1.7.1.8.04.1.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
Seguridade
45.000
1.7.1.8.04.1.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
Seguridade
36.000
1.7.1.8.04.1.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
Seguridade
50.000
1.7.1.8.04.1.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
Seguridade
50.000
1.7.1.8.04.1.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
Seguridade
20.000
1.7.1.8.04.1.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz
Seguridade
50.000
1.7.1.8.04.1.1.99 Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS
Seguridade
20.000
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.920.000
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação
300.000
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
300.000
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
100.000
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
400.000
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal
400.000
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
400.000
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
120.000
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
120.000
1.7.1.8.05.4.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Fiscal
120.000
Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.000.000
1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
1.000.000
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.800
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.800
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
4.800
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
6.000
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.200
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
780.000
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
280.000
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
280.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
500.000
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade
500.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.899.760
1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específica E/M
6.899.760
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados
5.524.760
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS
1.415.760
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.415.760
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
1.769.700
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-353.940
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA
576.000
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
576.000
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
720.000
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-144.000
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.000
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
5.000
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.000
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
29.000
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
29.000
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados
3.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
3.500.000
1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.375.000
1.7.2.8.10.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
381.000
1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
381.000
1.7.2.8.10.2 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000
1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
200.000
1.7.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados
794.000
1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
794.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
11.773.940
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
11.773.940
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
11.773.940
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
9.000.000
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Fiscal
9.000.000
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.5.8.01.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
2.773.940
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.8.01.2.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Fiscal
2.773.940
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.9 Outras Receitas Correntes
96.300
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000
1.9.1.0.09 Multas e Juros Previstos em Contratos
20.000
1.9.1.0.09.1 Multas e Juros Previstos em Contratos
20.000
1.9.1.0.09.1.3 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
Fiscal
20.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
46.300
1.9.2.1 Indenizações
20.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal
Fiscal
20.000
1.9.2.2 Restituições
26.300
1.9.2.2.99 Outras Restituições
26.300
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições
26.300
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
26.300
1.9.9 Demais Receitas Correntes
30.000
1.9.9.0.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
10.000
1.9.9.0.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
10.000
1.9.9.0.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
Fiscal
10.000
1.9.9.0.99 Outras Receitas
20.000
1.9.9.0.99.2 Outras Receitas - Financeiras
20.000
1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2 Receitas de Capital
3.454.045
2.1 Operações de Crédito
21.400
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
21.400
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.400
2.1.1.9.00.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
21.400
2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
21.400
2.2 Alienação de Bens
3.210
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
1.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.000
2.2.1.3.00.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.000
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
1.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
2.210
2.2.2.0.00.1 Alienação de Bens Imóveis
2.210
2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
2.210
2.4 Transferências de Capital
3.418.735
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.897.735
2.4.1.8 Transferências da União
1.897.735
2.4.1.8.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.1.8.03.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.03.1.1.01 Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
Seguridade
100.000
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.797.735
2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
500.000
2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
500.000
2.4.1.8.10.6 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
500.000
2.4.1.8.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
500.000
2.4.1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
397.735
2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
397.735
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União
400.000
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
400.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.521.000
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.521.000
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.521.000
2.4.2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000
2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
50.000
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
500.000
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
500.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.8.10.6 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
500.000
2.4.2.8.10.6.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
500.000
2.4.2.8.10.7 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
471.000
2.4.2.8.10.7.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
471.000
2.9 Outras Receitas de Capital
10.700
2.9.9 Demais Receitas de Capital
10.700
2.9.9.0.00.1 Demais Receitas de Capital
10.700
2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal
Fiscal
10.700
Total Geral:
54.846.520
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0001 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.659.140
2.659.140
0
01.001 Câmara Municipal
7.020
7.020
0
2076 Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
7.020
7.020
0
02.001 Gabinete do Prefeito
69.200
69.200
0
2007 Manutenção do Conselho Municipal dos Dir
37.200
37.200
0
2009 Manut.do Fundo da Infan.e Adolesc. FIA
32.000
32.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
1.671.820
1.671.820
0
1007 Amortização da Divida Contratada
1.239.820
1.239.820
0
2010 Pagamento de Precatórios/ Sentenças Judiciais
104.000
104.000
0
2012 Contribuição Para Formação do PASEP
328.000
328.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
517.000
517.000
0
2048 Manutenção do Ensino Jovens e Adulto - EJA FUNDEB 40%.
517.000
517.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
251.000
251.000
0
1086 Aquisição de Imovel
251.000
251.000
0
10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
111.000
111.000
0
2095 Concessão de Benefícios Eventuais e Manutenção
111.000
111.000
0
11.001 Reserva de Contingencia
32.100
32.100
0
9001
32.100
32.100
0
0002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO
29.367.537
29.367.537
0
02.001 Gabinete do Prefeito
1.844.962
1.844.962
0
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
977.000
977.000
0
2006 Manutenção da Guarda Municipal.
707.962
707.962
0
2008 Manutenção do Conselho Tutelar a Criança e ao Adolescente
160.000
160.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
1.425.000
1.425.000
0
2011 Manutenção da Secretaria Administração
1.425.000
1.425.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Turismo
329.000
329.000
0
2020 Manutenção da Secretaria de Turismo
329.000
329.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
956.800
956.800
0
2028 Manutenção do Setor de Transportes
956.800
956.800
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
15.987.015
15.987.015
0
2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
290.000
290.000
0
2030 Manutenção do Ensino Fundamental
1.047.000
1.047.000
0
2031 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE
100.000
100.000
0
2033 Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
3.298.000
3.298.000
0
2034 Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
6.055.015
6.055.015
0
2035 Manutenção do Ações Financiadas com QSE
452.000
452.000
0
2036 Manutenção ao Conselho Municipal de Educação.
13.000
13.000
0
2037 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA - PNAE
85.000
85.000
0
2038 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
272.000
272.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2039 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
222.000
222.000
0
2040 Manutenção da Secretaria de Educação
684.000
684.000
0
2042 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio
202.000
202.000
0
2043 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40 %
442.000
442.000
0
2044 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil
91.000
91.000
0
2045 Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 60%
1.742.000
1.742.000
0
2046 Manutenção ao Ensino Infantil
199.000
199.000
0
2047 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL PNAE
151.000
151.000
0
2049 Manutenção do EJA FUNDEB 60%
500.000
500.000
0
2050 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos EJA.
142.000
142.000
0
07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente
2.444.760
2.444.760
0
2052 Manutenção do Setor de Obras
1.019.760
1.019.760
0
2053 Manutenção do Setor de Urbanismo
995.000
995.000
0
2056 Manutenção do setor de Meio Ambiente
430.000
430.000
0
08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
322.300
322.300
0
2057 Manutenção do Setor de Agricultura
202.300
202.300
0
2058 Manutenção do Setor de Pesca
120.000
120.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
4.659.000
4.659.000
0
2059 Manutenção do Fundo Municipal de Saude
4.551.000
4.551.000
0
2066 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
58.000
58.000
0
2069 Manutenção da Vigilância Sanitária
50.000
50.000
0
10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
51.000
51.000
0
2100 Manutenção do Setor de Habitação
51.000
51.000
0
12.001 Secretaria Municipal de Tributação
566.500
566.500
0
2102 Manutenção da Secretaria de Tributação
566.500
566.500
0
13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
418.200
418.200
0
2105 Manutenção do Setor de Cultura
272.200
272.200
0
2106 Manutenção do Setor do Desporto
146.000
146.000
0
14.001 Controladoria Geral do Município
150.000
150.000
0
2110 Manutenção da Controladoria Geral do Município
150.000
150.000
0
15.000 Procuradoria Geral do Município
213.000
213.000
0
2109 Manutenção da Procuradoria
213.000
213.000
0
0101 FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
191.000
191.000
0
01.001 Câmara Municipal
191.000
191.000
0
1001 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA
100.000
100.000
0
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
60.000
60.000
0
1003 PROJETO CÂMARA CIDADÃ
23.000
23.000
0
1004 CÂMARA CULTURA VIVA
8.000
8.000
0
0102 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
1.774.980
1.774.980
0
01.001 Câmara Municipal
1.774.980
1.774.980
0
2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
1.649.980
1.649.980
0
2002 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES
125.000
125.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0201 A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
231.500
231.500
0
02.001 Gabinete do Prefeito
231.500
231.500
0
1005 Reaparelhamento do Gabinete e Guarda Municipal
20.000
20.000
0
1006 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
81.000
81.000
0
1105 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura - Centro Administrativo
82.000
82.000
0
1106 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura.
20.000
20.000
0
1107 Inclusão Digital
28.500
28.500
0
0202 A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
30.000
30.000
0
02.001 Gabinete do Prefeito
30.000
30.000
0
2111 Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
20.000
20.000
0
2112 Implantação e Melhoria do Website Municipal
10.000
10.000
0
0203 É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais. O controle interno é o instrumento essencial para o aperfeiçoamento da gestão pública, incentivando à transp
15.000
15.000
0
14.001 Controladoria Geral do Município
15.000
15.000
0
1110 Reaparelhamento e Informatização da Controladoria Geral
15.000
15.000
0
0205 Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
17.500
17.500
0
15.000 Procuradoria Geral do Município
17.500
17.500
0
1108 Informatização da Procuradoria Geral do Municipio
5.000
5.000
0
1109 Melhoria das Instalações Físicas da Procuradoria Geral
12.500
12.500
0
0301 Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
335.500
335.500
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
335.500
335.500
0
1008 Implatação da Subprefeitura de Pipa
110.000
110.000
0
1009 Implantação do Almoxarifado Municipal
22.000
22.000
0
1010 Reaparelhamento e informatização da Secretaria de
9.500
9.500
0
Administração, Planejamento e Finanças
1104 Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM
115.000
115.000
0
2018 Manutenção e Reestruturação e Conservação da Gestão Patrimonial
79.000
79.000
0
0401 Realização e/ou conclusão de obras, para um melhor serviço e atendimento à comunidade local e ao turista
1.426.448
1.426.448
0
04.001 Secretaria Municipal de Turismo
1.426.448
1.426.448
0
1011 Adequação e Modernização do Deck da Praia da Pipa
192.138
192.138
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1012 Calçadão até a Praia de Tibau do Sul com ciclovia do pórtico de acesso a Pipa, á Praia de Tibau e deste a Ciclovia da saída á Pipa
105.000
105.000
0
1013 Construção de Pier na Logoa Guaraíras
160.000
160.000
0
1014 Construção de Deck no Município de Tibau do Sul
126.000
126.000
0
1015 Construção do Cais na Praia de Pipa
122.000
122.000
0
1016 Construção de Museu Histórico
44.000
44.000
0
1017 Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbana para Adequação de Espaços Interesse turístico (saneamento básico, sistema de drenagem urbana, paisagismo, sinalização de drenagem turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclo
115.000
115.000
0
1018 Execução das Obras de Construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul
155.000
155.000
0
1116 Pavimentação das Ruas Agnaldo Lima Nobre, das Acácias, da Albacora e Gaivotas (1,2,3)
80.500
80.500
0
2004 Adequação e Modernização da Sinalização Turística do Município
30.000
30.000
0
2005 Elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Obra de Construção de Calçadão e Ciclovia
18.826
18.826
0
2013 Elaboração do Projeto de Arquitetura e Engenharia para Urbanização da Av Baia dos Golfinhos
18.671
18.671
0
2014 Elaboração do Projeto para construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul
19.000
19.000
0
2016 Melhoria da Iluminação Pública Turística
60.313
60.313
0
2017 Mordenização e Adequação do Terminal Turistico em Tibau do Sul
180.000
180.000
0
0402 Ausência de infraestrutura adequada.
211.500
211.500
0
04.001 Secretaria Municipal de Turismo
211.500
211.500
0
1117 Aquisição de Cadeiras Anfíbias
61.500
61.500
0
1118 Acessibilidade e Urbanização da Praia do Amor, Cacimbinhas e Madeiro
150.000
150.000
0
0403 A promoção e divulgação do potencial turístico do município é essencial para o fomento do fluxo turístico bem como captação de novos investimentos.
944.000
944.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Turismo
944.000
944.000
0
1119 Aquisição de Estandes em Feiras de Turismo Nacionais
60.000
60.000
0
2021 Confecção, Elaboração e Distribuição de Material Promocional
55.000
55.000
0
2022 Participação em feiras de Turismo (Nacionais e internacionais)
96.000
96.000
0
2023 Divulgação Turística nos meios de Comunicação, mídia digital, além da produção das respectivas peças
55.000
55.000
0
2024 Realização e Apoio a Eventos Locais
678.000
678.000
0
0404 Pessoas mais qualificadas e capacitadas para o bem receber do turista, resultando na volta do mesmo.
105.000
105.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Turismo
105.000
105.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2025 Elaboração e Planos e Estudos de Desenvolvimento Turistico
55.000
55.000
0
2026 Realização de cadastro das Empresas no CADASTUR
50.000
50.000
0
0405 Tanto o turista como a comunidade local terão a oportunidade de conhecer boa música e boa literatura.
103.750
103.750
0
04.001 Secretaria Municipal de Turismo
103.750
103.750
0
2116 Fomentos a Feiras e Eventos
21.000
21.000
0
2117 Realização do Pipa Acústica
52.750
52.750
0
2118 Te Conto na Quinta
30.000
30.000
0
0406 Criar um ambiente e ferramentas para um melhor atendimento.
32.000
32.000
0
04.001 Secretaria Municipal de Turismo
32.000
32.000
0
1121 Reaparelhamento da SETUR
32.000
32.000
0
0501 A precariedade do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
153.500
153.500
0
05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
153.500
153.500
0
1019 Conservação, Restauração e Recomposição de Estradas Vicinais
11.000
11.000
0
1020 Aquisição de Imóveis
50.000
50.000
0
1022 Construção e Melhoria de Passagens Molhadas e Bueiros
30.000
30.000
0
1122 Construção e Padronização de Abrigos Rodoviário
62.500
62.500
0
0502 A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
50.000
50.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
50.000
50.000
0
1021 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000
30.000
0
1123 Reaparelhamento e Informatização da SEMTSU
10.000
10.000
0
1124 Reforma e Ampliação das Instalação Físicas
10.000
10.000
0
0503 Os serviços urbanos ofertados no contexto geral necessitam de incrementos para que possam atender de forma digna toda a população de Tibau do Sul. Diante disso, se faz necessário cada vez mais aportes financeiros adequados, visando a realização de ações no que concerne as atribuições competentes da
3.412.000
3.412.000
0
05.001 Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
3.412.000
3.412.000
0
1024 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
130.000
130.000
0
1125 Conservação de Prédios Públicos
83.000
83.000
0
1126 Conservação e Restruturação de Canteiros, Ruas, Avenidas e logradouros
28.000
28.000
0
1127 Conservação e Ampliação de Cemitério Público
19.000
19.000
0
1128 Ampliação e Implantação de Mercados Públicos e Feiras Livres
50.000
50.000
0
2019 Realização de Limpeza Urbana
2.012.000
2.012.000
0
2027 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
1.090.000
1.090.000
0
0601 Cada dia mais o uso das tecnologias se tornam essenciais nos trabalhos da rede de ensino em sua totalidade. Dando suporte a toda comunidade escolar e consequentemente melhorando a qualidade do ensino.
216.000
216.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
06.001 Secretaria Municipal de Educação
216.000
216.000
0
1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLAS
75.000
75.000
0
1029 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS
141.000
141.000
0
0602 As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços da rede ensino, e consequentemente surge à necessidade de ampliar, adequar, construir e reformar.
560.000
560.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
560.000
560.000
0
1025 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
100.000
100.000
0
1026 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES
100.000
100.000
0
1027 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
230.000
230.000
0
1030 CONTRUÇÃO DE ESCOLAS
10.000
10.000
0
1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS
20.000
20.000
0
1033 CONSTRUÇÃO DE CRECHES
100.000
100.000
0
0603 A procura por qualidade exige uma boa formação de profissionais e conduz necessariamente a implantação e implementação de programas institucionais para qualificá-los.
123.000
123.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
123.000
123.000
0
1031 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA
123.000
123.000
0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0604 A Secretaria Municipal de Educação deve assumir o papel impulsionador na gestão das políticas públicas da educação na rede de ensino.
50.000
50.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
50.000
50.000
0
1111 APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO E
35.000
35.000
0
PREVENÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
1112 APOIO DAS ESCOLAS AOS PROJETOS SOCIAIS DA COMUNIDADE
5.000
5.000
0
1113 IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
10.000
10.000
0
0605 O município precisa ter o compromisso de melhorar a qualidade da educação, atendendo as mudanças da sociedade, e consequentemente aos anseios da formação humana no exercício da cidadania.
110.000
110.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
110.000
110.000
0
1034 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
20.000
20.000
0
1114 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
20.000
20.000
0
1115 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁDICOS E PEDAGÓGICOS PARAATENDER O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
70.000
70.000
0
0701 A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, da infraestrutura urbana no município, a ausência de Plano Diretor e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
1.209.500
1.209.500
0
07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente
1.209.500
1.209.500
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1035 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
100.000
100.000
0
1036 Construção de Prédios Públicos
152.000
152.000
0
1037 Construção do Entreposto de Abastecimento e Distribuição de Mercadorias para Pipa
42.000
42.000
0
1038 Construção de Caixa D'água
113.000
113.000
0
1039 Construção e Ampliação do Cemitério Público
100.000
100.000
0
1040 Construção, Reforma e Restauração de Praças Públicas
280.000
280.000
0
1041 Construção e Restauração, Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas
67.500
67.500
0
1042 Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequação de Prédios Públicos
24.000
24.000
0
1043 Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa
5.000
5.000
0
1044 Realização de Obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais
20.000
20.000
0
1045 Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
92.000
92.000
0
1046 Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos
59.000
59.000
0
1047 Reurbanização do Centro de Pipa
39.000
39.000
0
1048 Revitalização do Porto de Tibau do Sul
21.000
21.000
0
1049 Urbanização de Praias de Tibau do Sul
20.000
20.000
0
1050 Urbanização e Adequação de Acessos à Cidade.
75.000
75.000
0
0702 A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
87.000
87.000
0
07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente
87.000
87.000
0
1051 Aquisição de Veículos
30.000
30.000
0
1052 Aquisição de Equipamentos e Máquinas
20.000
20.000
0
1053 Reaparelhamento e Informatização da SEMOUMA
17.000
17.000
0
1054 Reforma e Ampliação das Instalações Fisicas da SEMOUMA.
20.000
20.000
0
0703 O Meio Ambiente é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer, produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambien
445.097
445.097
0
07.001 Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente
445.097
445.097
0
1055 Conservação de Áreas Ambientais
38.000
38.000
0
1056 Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário(ampliação do saneamento básico, implatação de esgotamento sanitário e Construção de Bacia de Estabilização).
280.097
280.097
0
1057 Recuperação e Limpezas de Rios, Açudes e Lagoas
75.000
75.000
0
2064 Implantação do Sistema de Coleta Seletiva, Ecopontos e Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
30.000
30.000
0
2072 Implantação do Projeto Orla no Municipio
22.000
22.000
0
0801 Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção Pecuária, proporcionando melhores condições de criação e manejo aos pecuaristas no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.
83.500
83.500
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
83.500
83.500
0
1071 Apoio às Campanhas contra a Febre Aftosa, Inclusive com Distribuição de Vacinas
50.000
50.000
0
1072 Apoio e Incentivo a Avicultura, Ouvinocultura e Pesca
33.500
33.500
0
0802 Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção agrícola, proporcionando melhores condições de plantio aos agricultores no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.
176.000
176.000
0
08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
176.000
176.000
0
1058 Perfuração de Poços
25.000
25.000
0
1059 Programa Corte de Terra para os Produtores Rurais
30.000
30.000
0
1060 Reestruturação e Ampliação do Programa Compra Direta
30.000
30.000
0
1074 Participação, Promoção e Apoio a Feiras, Eventos e Encontros da Agricultura e Pecuária
51.000
51.000
0
1076 Implantação do Projeto Horta na Escola
40.000
40.000
0
0803 Necessidade de fomentar a pesca e extração de pescados.
210.000
210.000
0
08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
210.000
210.000
0
1061 Apoio aos Pequenos Pescadores
55.000
55.000
0
1063 Construção e Aparelhamento do Mercado do Peixe
125.000
125.000
0
1065 Implantação de Plataforma de Serviços para Elevação de Produtos no Acesso 1° ao Porto
30.000
30.000
0
0804 Necessidade de fomentar a comercialização dos produtos aquícolas do Município.
167.000
167.000
0
08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
167.000
167.000
0
1066 Apoio aos Pequenos Aquicultores
34.000
34.000
0
1067 Auxilio na Implantação de Estação Experimental de Cultivo de Camarão
65.000
65.000
0
1069 Reaparelhamento e Informatização da SAPAP
5.000
5.000
0
2073 Apoio e Incentivos aos Pequenos Produtores na Regularização Ambiental dos Viveiros.
23.000
23.000
0
2075 Criação do Festival de Produtos Aquícolas do Municipio
40.000
40.000
0
0805 Necessidade de adquirir instrumentos que possibilitem a viabilização do suporte adequado a área operacional da SAPAP.
30.000
30.000
0
08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
30.000
30.000
0
1068 Aquisição de Veículo
30.000
30.000
0
0901 Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientad
1.955.724
1.955.724
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
1.955.724
1.955.724
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1082 Construção de unidades de saúde (Clinica de Fiosioterapia e Especialidades, Unidades Básica do centro e Secretaria Municipal de Saúde).
121.724
121.724
0
1083 Aquisição de Equipamento para as Unidades de Saúde.
55.000
55.000
0
1087 Ampliação, Reforma e Adequação da estrutura física das Unidades de Saúde
216.000
216.000
0
2061 Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS
1.072.000
1.072.000
0
2068 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF
491.000
491.000
0
0902 Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientad
385.000
385.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
385.000
385.000
0
1078 Aquisição de Veiculos para Secretaria Municipal de saúde
191.000
191.000
0
1079 Rearelhamento da Secretaria de Saúde
174.000
174.000
0
2062 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde
20.000
20.000
0
0903 Necessidade de melhorar o modelo da Assistência Farmacêutica, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.
344.000
344.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
344.000
344.000
0
2071 Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica Básica
344.000
344.000
0
0904 As ações e procedimentos considerados de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar constituem para os gestores em importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão.
842.700
842.700
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
842.700
842.700
0
1077 Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do sul
25.000
25.000
0
1084 Aquisição de Ambulâncias
105.000
105.000
0
1085 Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência Municipal
30.000
30.000
0
2065 Implantação e melhoria do serviço móvel de urgência -SAMU
10.500
10.500
0
2074 Manutenção a Assistência de Média e Alta Complexidade - MAC
672.200
672.200
0
0905A Vigilância em Saúde é entendida como uma forma de pensar e agir e tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção
473.000
473.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
473.000
473.000
0
2067 Realização de Campanhas e Ações de Promoção e Preveção de Agravos Relacionado a Saúde
14.000
14.000
0
2070 Manutenção da Vigilância em Saúde
459.000
459.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0906A Atenção Básica em Saúde é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, tendo perspectiva, as necessidades de saúde da população. É a porta de entrada do sistema de saúde e o local responsável pela organização do cuidado à saúde dos
2.395.000
2.395.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
2.395.000
2.395.000
0
1081 Melhoria e Modernização do Programa Rede Cegonha
45.000
45.000
0
2060 Manutenção do Programa Saúde da Familia - SF
1.371.000
1.371.000
0
2063 Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB
979.000
979.000
0
1001 A Política de Assistência Social preconiza o Controle Social no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a
136.500
136.500
0
10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
136.500
136.500
0
2081 Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGDPBF
104.000
104.000
0
2084 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
19.000
19.000
0
2086 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
4.500
4.500
0
2087 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
4.500
4.500
0
2088 Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
4.500
4.500
0
1002 A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.
960.900
960.900
0
10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
960.900
960.900
0
2078 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
130.800
130.800
0
2079 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
101.100
101.100
0
2080 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
88.000
88.000
0
2082 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do Suas
365.000
365.000
0
2083 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
94.700
94.700
0
2085 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGDBF
88.000
88.000
0
2098 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
10.300
10.300
0
2108 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
83.000
83.000
0
1003 Aprimorar e Fortalecer a infraestrutura da SEMTHAS para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de seus objetivos.
455.750
455.750
0
10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
455.750
455.750
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1088 Ampliação, Reforma, Adequação e Reparação da Secretaria e suas Unidades de atendimento.
48.000
48.000
0
1089 Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades da Assitência Social e da Secretaria.
25.000
25.000
0
1090 Ampliação Readequação e Informatização do Setor do Programa Bolsa Familia SEMTHAS
44.000
44.000
0
1091 Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
270.000
270.000
0
1092 Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
31.250
31.250
0
1093 Aquisição de Veículos para PBF, CRAS e SEMTHAS.
37.500
37.500
0
1004 A partir das demandas atendidas na SEMTHAS e unidades descentralizadas, identificamos ocorrências consideráveis de desemprego, falta de capacitação profissional, indigência e exclusão social entre a população tibauense. A execução de uma Política de Trabalho e Capacitação Profissional efetiva viabil
78.000
78.000
0
10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
78.000
78.000
0
1094 Apliação, Readequação e Informatização do Setor de Trabalho na SEMTHAS
34.000
34.000
0
2090 Incentivo ao 1° Emprego
23.000
23.000
0
2091 Qualificação Social e Profissional
21.000
21.000
0
1005 Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural viabilizando melhorias nas condições de habitabilidade.
513.000
513.000
0
10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
513.000
513.000
0
1095 Ampliação, readequação e Informatização do Setor de Habitação na SEMTHAS
32.000
32.000
0
1129 Construção de Unidades Habitacionais
260.000
260.000
0
1130 Construção de Casas Populares do Programa Moradia Cidadã
110.000
110.000
0
1131 Cheque Reforma
10.000
10.000
0
1132 Aperfeiçoamento do Aluguel Social
32.500
32.500
0
1133 Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção de Moradias
60.000
60.000
0
2093 Criação de Plano Habitacional
4.500
4.500
0
2094 Criação de Conselho de Habitação
4.000
4.000
0
1201 Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.
57.000
57.000
0
12.001 Secretaria Municipal de Tributação
57.000
57.000
0
1080 Aquisição de Veículos
41.000
41.000
0
1134 Reaparelhamento e Informatização da Secretaria Municipal de Tributação
16.000
16.000
0
1301 Necessidade de resgatar os valores do município e estimular a arte para todos os públicos, para que não seja esquecida ou desvalorizada no tempo.
870.000
870.000
0
13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
870.000
870.000
0
1062 Realização de Eventos Tradicionais
300.000
300.000
0
1064 Realização do Festival da Cultura
63.000
63.000
0
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1070 Reforma, Ampliação e Adequação da Biblioteca Municipal
150.000
150.000
0
1073 Promoção do Artesanato de Tradição Cultural
59.000
59.000
0
1075 Promoção, Realização e Apoio a Eventos Culturais
40.000
40.000
0
1096 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades e Prédios Culturais
21.000
21.000
0
1097 Criação e Implantação do Calendário Multicultural do Municipio
35.000
35.000
0
1098 Criação e Implantação do Conselho Municipal de Cultura
35.000
35.000
0
1099 Criação e Implantação do Proframa Cultura na Escola
13.000
13.000
0
1100 Criação da Banda de Música
86.000
86.000
0
1102 Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais
36.000
36.000
0
1103 Produção e Divulgação da Cultura
32.000
32.000
0
1302 Necessidade de investimentos no esporte local, que carece de melhores espaços, ações e práticas voltadas a qualidade de vida e a prática de atividades esportivas.
721.494
721.494
0
13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
721.494
721.494
0
1135 Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades Espotivas
21.000
21.000
0
1136 Construção área de Lazer
100.000
100.000
0
1137 Construção de Campo de Futebol
120.000
120.000
0
1138 Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Ginásio Poliesportivo
100.000
100.000
0
1139 Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas
120.000
120.000
0
1140 Construção, Reforma, Ampliação e Revitalização e Conservação de Espaços Esportivos
130.000
130.000
0
1143 Apoio, Promoção e Realização de Eventos Esportivos
40.494
40.494
0
1144 Reforma e Ampliação da Vila Olímpica de Pipa
90.000
90.000
0
1303 Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
131.000
131.000
0
13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
131.000
131.000
0
1145 Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
31.000
31.000
0
1146 Melhoria das Instalações Fisicas da SEMCEL
100.000
100.000
0
Total
54.846.520
54.846.520
0
Fiscal:
41.234.946
41.234.946
0
Seguridade:
13.611.574
13.611.574
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1
Receitas Correntes
51.392.475
51.392.475
0
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.500.465
9.500.465
0
Fiscal
9.500.465
9.500.465
0
1.2
Contribuições
1.070.000
1.070.000
0
Fiscal
1.070.000
1.070.000
0
1.3
Receita Patrimonial
394.110
394.110
0
Fiscal
334.110
334.110
0
Seguridade
60.000
60.000
0
1.6
Receita de Serviços
32.100
32.100
0
Fiscal
32.100
32.100
0
1.7
Transferências Correntes
40.299.500
40.299.500
0
Fiscal
34.277.500
34.277.500
0
Seguridade
6.022.000
6.022.000
0
1.9
Outras Receitas Correntes
96.300
96.300
0
Fiscal
96.300
96.300
0
2
Receitas de Capital
3.454.045
3.454.045
0
2.1
Operações de Crédito
21.400
21.400
0
Fiscal
21.400
21.400
0
2.2
Alienação de Bens
3.210
3.210
0
Fiscal
3.210
3.210
0
2.4
Transferências de Capital
3.418.735
3.418.735
0
Fiscal
3.268.735
3.268.735
0
Seguridade
150.000
150.000
0
2.9
Outras Receitas de Capital
10.700
10.700
0
Fiscal
10.700
10.700
0
Total
54.846.520
54.846.520
0
Fiscal
48.614.520
0
48.614.520
Seguridade
6.232.000
0
6.232.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
43.142.111
43.142.111
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.900.515
23.900.515
0
0100000000 Recursos Ordinários
11.629.475
11.629.475
0
Fiscal
8.036.575
8.036.575
0
Seguridade
3.592.900
3.592.900
0
0101800000 Transferências do FUNDEB 60%
6.920.000
6.920.000
0
Fiscal
6.920.000
6.920.000
0
0101900000 Transferências do FUNDEB 40%
2.141.940
2.141.940
0
Fiscal
2.141.940
2.141.940
0
0102900000 Transferência de Recursos do Fundo
59.600
59.600
0
Nacional de Assistência Social –
FNAS
Seguridade
59.600
59.600
0
0106400000 Atenção Básica
2.817.000
2.817.000
0
Seguridade
2.817.000
2.817.000
0
0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade
233.500
233.500
0
Ambulatorial e Hospitalar
Seguridade
233.500
233.500
0
0106600000 Vigilância em Saúde
73.000
73.000
0
Seguridade
73.000
73.000
0
0106700000 Assistência Farmacêutica Básica
26.000
26.000
0
Seguridade
26.000
26.000
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
92.020
92.020
0
0100000000 Recursos Ordinários
92.020
92.020
0
Fiscal
92.020
92.020
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.149.576
19.149.576
0
0100000000 Recursos Ordinários
13.317.176
13.317.176
0
Fiscal
10.369.276
10.369.276
0
Seguridade
2.947.900
2.947.900
0
0101400000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
258.000
258.000
0
Seguridade
258.000
258.000
0
0101500000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
292.000
292.000
0
Fiscal
292.000
292.000
0
0101600000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
0101700000 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
960.000
960.000
0
Fiscal
960.000
960.000
0
0101900000 Transferências do FUNDEB 40%
2.007.000
2.007.000
0
Fiscal
2.007.000
2.007.000
0
0102200000 Transferências de Convênios - Educação
272.000
272.000
0
Fiscal
272.000
272.000
0
0102900000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
129.400
129.400
0
Seguridade
129.400
129.400
0
0105800000 Transferência Do Salário-Educação
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
0105900000 Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE
79.000
79.000
0
Fiscal
79.000
79.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0106000000 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
0106100000 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
0106400000 Atenção Básica
438.000
438.000
0
Seguridade
438.000
438.000
0
0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
295.000
295.000
0
Seguridade
295.000
295.000
0
0106600000 Vigilância em Saúde
54.000
54.000
0
Seguridade
54.000
54.000
0
0106700000 Assistência Farmacêutica Básica
31.000
31.000
0
Seguridade
31.000
31.000
0
0112100000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
217.000
217.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
Seguridade
17.000
17.000
0
4 Despesas de Capital
11.672.309
11.672.309
0
4 INVESTIMENTO
10.452.509
10.452.509
0
0100000000 Recursos Ordinários
2.682.274
2.682.274
0
Fiscal
1.860.500
1.860.500
0
Seguridade
821.774
821.774
0
0101400000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
517.000
517.000
0
Seguridade
517.000
517.000
0
0101500000 Transferência de Recursos do Fundo
738.000
738.000
0
Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Fiscal
738.000
738.000
0
0101600000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
0101700000 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
0101900000 Transferências do FUNDEB 40%
725.000
725.000
0
Fiscal
725.000
725.000
0
0102100000 Transferências de Convênios – Assistência Social
500.000
500.000
0
Seguridade
500.000
500.000
0
0102200000 Transferências de Convênios - Educação
208.000
208.000
0
Fiscal
208.000
208.000
0
0102300000 Transferências de Convênios - Saúde
150.000
150.000
0
Seguridade
150.000
150.000
0
0102400000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assist. Social)
4.077.735
4.077.735
0
Fiscal
4.077.735
4.077.735
0
0102900000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
92.000
92.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Seguridade
92.000
92.000
0
0104200000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado
381.000
381.000
0
Seguridade
381.000
381.000
0
0105800000 Transferência Do Salário-Educação
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
0105900000 Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE
21.000
21.000
0
Fiscal
21.000
21.000
0
0106400000 Atenção Básica
80.000
80.000
0
Seguridade
80.000
80.000
0
0106500000 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
71.500
71.500
0
Seguridade
71.500
71.500
0
0106600000 Vigilância em Saúde
13.000
13.000
0
Seguridade
13.000
13.000
0
0106700000 Assistência Farmacêutica Básica
13.000
13.000
0
Seguridade
13.000
13.000
0
0112100000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais
3.000
3.000
0
Fiscal
3.000
3.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.219.800
1.219.800
0
0100000000 Recursos Ordinários
1.219.800
1.219.800
0
Fiscal
1.219.800
1.219.800
0
9 Reserva de Contigência
32.100
32.100
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.100
32.100
0
0100000000 Recursos Ordinários
32.100
32.100
0
Fiscal
32.100
32.100
0
Total
54.846.520
54.846.520
0
Fiscal:
41.234.946
41.234.946
0
Seguridade:
13.611.574
13.611.574
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
43.142.111
43.142.111
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.900.515
23.900.515
0
Fiscal
17.098.515
17.098.515
0
Seguridade
6.802.000
6.802.000
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
92.020
92.020
0
Fiscal
92.020
92.020
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.149.576
19.149.576
0
Fiscal
14.979.276
14.979.276
0
Seguridade
4.170.300
4.170.300
0
4 Despesas de Capital
11.672.309
11.672.309
0
4 INVESTIMENTO
10.452.509
10.452.509
0
Fiscal
7.813.235
7.813.235
0
Seguridade
2.639.274
2.639.274
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.219.800
1.219.800
0
Fiscal
1.219.800
1.219.800
0
9 Reserva de Contigência
32.100
32.100
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
32.100
32.100
0
Fiscal
32.100
32.100
0
Total
54.846.520
54.846.520
0
Fiscal:
41.234.946
41.234.946
0
Seguridade:
13.611.574
13.611.574
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.973.000
1.973.000
0
1001
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA
100.000
100.000
0
1002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
60.000
60.000
0
1003
PROJETO CÂMARA CIDADÃ
23.000
23.000
0
1004
CÂMARA CULTURA VIVA
8.000
8.000
0
2001
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
1.649.980
1.649.980
0
2002
MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES
125.000
125.000
0
2076
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
7.020
7.020
0
02.001
Gabinete do Prefeito
2.175.662
2.175.662
0
1005
Reaparelhamento do Gabinete e Guarda Municipal
20.000
20.000
0
1006
Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
81.000
81.000
0
1105
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura - Centro Administrativo
82.000
82.000
0
1106
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura.
20.000
20.000
0
1107
Inclusão Digital
28.500
28.500
0
2003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
977.000
977.000
0
2006
Manutenção da Guarda Municipal.
707.962
707.962
0
2007
Manutenção do Conselho Municipal dos Dir
37.200
37.200
0
2008
Manutenção do Conselho Tutelar a Criança e ao Adolescente
160.000
160.000
0
2009
Manut.do Fundo da Infan.e Adolesc. FIA
32.000
32.000
0
2111
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
20.000
20.000
0
2112
Implantação e Melhoria do Website Municipal
10.000
10.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
3.432.320
3.432.320
0
1007
Amortização da Divida Contratada
1.239.820
1.239.820
0
1008
Implatação da Subprefeitura de Pipa
110.000
110.000
0
1009
Implantação do Almoxarifado Municipal
22.000
22.000
0
1010
Reaparelhamento e informatização da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
9.500
9.500
0
1104
Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM
115.000
115.000
0
2010
Pagamento de Precatórios/ Sentenças Judiciais
104.000
104.000
0
2011
Manutenção da Secretaria Administração
1.425.000
1.425.000
0
2012
Contribuição Para Formação do PASEP
328.000
328.000
0
2018
Manutenção e Reestruturação e Conservação da Gestão Patrimonial
79.000
79.000
0
04.001
Secretaria Municipal de Turismo
3.151.698
3.151.698
0
1011
Adequação e Modernização do Deck da Praia da Pipa
192.138
192.138
0
1012
Calçadão até a Praia de Tibau do Sul com ciclovia do pórtico de acesso a Pipa, á Praia de Tibau e deste a Ciclovia da saída á Pipa
105.000
105.000
0
1013
Construção de Pier na Logoa Guaraíras
160.000
160.000
0
1014
Construção de Deck no Município de Tibau do Sul
126.000
126.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1015
Construção do Cais na Praia de Pipa
122.000
122.000
0
1016
Construção de Museu Histórico
44.000
44.000
0
1017
Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbanapara Adequação de Espaços Interesse turístico (saneamento básico, sistema de drenagem urbana, paisagismo, sinalização de drenagem turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclo
115.000
115.000
0
1018
Execução das Obras de Construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul
155.000
155.000
0
1116
Pavimentação das Ruas Agnaldo Lima Nobre, das Acácias, da Albacora e Gaivotas (1,2,3)
80.500
80.500
0
1117
Aquisição de Cadeiras Anfíbias
61.500
61.500
0
1118
Acessibilidade e Urbanização da Praia do Amor, Cacimbinhas e Madeiro
150.000
150.000
0
1119
Aquisição de Estandes em Feiras de Turismo Nacionais
60.000
60.000
0
1121
Reaparelhamento da SETUR
32.000
32.000
0
2004
Adequação e Modernização da Sinalização Turística do Município
30.000
30.000
0
2005
Elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Obra de Construção de Calçadão e Ciclovia
18.826
18.826
0
2013
Elaboração do Projeto de Arquitetura e Engenharia para Urbanização da Av Baia dos Golfinhos
18.671
18.671
0
2014
Elaboração do Projeto para construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul
19.000
19.000
0
2016
Melhoria da Iluminação Pública Turística
60.313
60.313
0
2017
Mordenização e Adequação do Terminal Turistico em Tibau do Sul
180.000
180.000
0
2020
Manutenção da Secretaria de Turismo
329.000
329.000
0
2021
Confecção, Elaboração e Distribuição de Material Promocional
55.000
55.000
0
2022
Participação em feiras de Turismo (Nacionais e internacionais)
96.000
96.000
0
2023
Divulgação Turística nos meios de Comunicação, mídia digital, além da produção das respectivas peças
55.000
55.000
0
2024
Realização e Apoio a Eventos Locais
678.000
678.000
0
2025
Elaboração e Planos e Estudos de Desenvolvimento Turistico
55.000
55.000
0
2026
Realização de cadastro das Empresas no CADASTUR
50.000
50.000
0
2116
Fomentos a Feiras e Eventos
21.000
21.000
0
2117
Realização do Pipa Acústica
52.750
52.750
0
2118
Te Conto na Quinta
30.000
30.000
0
05.001
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
4.572.300
4.572.300
0
1019
Conservação, Restauração e Recomposição de Estradas Vicinais
11.000
11.000
0
1020
Aquisição de Imóveis
50.000
50.000
0
1021
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
30.000
30.000
0
1022
Construção e Melhoria de Passagens Molhadas e Bueiros
30.000
30.000
0
1024
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
130.000
130.000
0
1122
Construção e Padronização de Abrigos Rodoviário
62.500
62.500
0
1123
Reaparelhamento e Informatização da SEMTSU
10.000
10.000
0
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1124
Reforma e Ampliação das Instalação Físicas
10.000
10.000
0
1125
Conservação de Prédios Públicos
83.000
83.000
0
1126
Conservação e Restruturação de Canteiros, Ruas, Avenidas e logradouros
28.000
28.000
0
1127
Conservação e Ampliação de Cemitério Público
19.000
19.000
0
1128
Ampliação e Implantação de Mercados Públicos e Feiras Livres
50.000
50.000
0
2019
Realização de Limpeza Urbana
2.012.000
2.012.000
0
2027
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
1.090.000
1.090.000
0
2028
Manutenção do Setor de Transportes
956.800
956.800
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
17.563.015
17.563.015
0
1025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
100.000
100.000
0
1026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES
100.000
100.000
0
1027
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
230.000
230.000
0
1028
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLAS
75.000
75.000
0
1029
IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS
141.000
141.000
0
1030
CONTRUÇÃO DE ESCOLAS
10.000
10.000
0
1031
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
123.000
123.000
0
1032
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS
20.000
20.000
0
1033
CONSTRUÇÃO DE CRECHES
100.000
100.000
0
1034
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
20.000
20.000
0
1111
APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
35.000
35.000
0
1112
APOIO DAS ESCOLAS AOS PROJETOS SOCIAIS DA COMUNIDADE
5.000
5.000
0
1113
IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
10.000
10.000
0
1114
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
20.000
20.000
0
1115
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁDICOS E PEDAGÓGICOS PARAATENDER O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
70.000
70.000
0
2029
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
290.000
290.000
0
2030
Manutenção do Ensino Fundamental
1.047.000
1.047.000
0
2031
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE
100.000
100.000
0
2033
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
3.298.000
3.298.000
0
2034
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
6.055.015
6.055.015
0
2035
Manutenção do Ações Financiadas com QSE
452.000
452.000
0
2036
Manutenção ao Conselho Municipal de Educação.
13.000
13.000
0
2037
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA - PNAE
85.000
85.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2038
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
272.000
272.000
0
2039
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
222.000
222.000
0
2040
Manutenção da Secretaria de Educação
684.000
684.000
0
2042
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio
202.000
202.000
0
2043
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40 %
442.000
442.000
0
2044
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil
91.000
91.000
0
2045
Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 60%
1.742.000
1.742.000
0
2046
Manutenção ao Ensino Infantil
199.000
199.000
0
2047
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL PNAE
151.000
151.000
0
2048
Manutenção do Ensino Jovens e Adulto - EJA FUNDEB 40%.
517.000
517.000
0
2049
Manutenção do EJA FUNDEB 60%
500.000
500.000
0
2050
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos EJA.
142.000
142.000
0
07.001
Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Meio Ambiente
4.186.357
4.186.357
0
1035
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
100.000
100.000
0
1036
Construção de Prédios Públicos
152.000
152.000
0
1037
Construção do Entreposto de Abastecimento e Distribuição de Mercadorias para Pipa
42.000
42.000
0
1038
Construção de Caixa D'água
113.000
113.000
0
1039
Construção e Ampliação do Cemitério Público
100.000
100.000
0
1040
Construção, Reforma e Restauração de Praças Públicas
280.000
280.000
0
1041
Construção e Restauração, Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas
67.500
67.500
0
1042
Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequação de Prédios Públicos
24.000
24.000
0
1043
Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa
5.000
5.000
0
1044
Realização de Obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais
20.000
20.000
0
1045
Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
92.000
92.000
0
1046
Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos
59.000
59.000
0
1047
Reurbanização do Centro de Pipa
39.000
39.000
0
1048
Revitalização do Porto de Tibau do Sul
21.000
21.000
0
1049
Urbanização de Praias de Tibau do Sul
20.000
20.000
0
1050
Urbanização e Adequação de Acessos à Cidade.
75.000
75.000
0
1051
Aquisição de Veículos
30.000
30.000
0
1052
Aquisição de Equipamentos e Máquinas
20.000
20.000
0
1053
Reaparelhamento e Informatização da SEMOUMA
17.000
17.000
0
1054
Reforma e Ampliação das Instalações Fisicas da SEMOUMA.
20.000
20.000
0
1055
Conservação de Áreas Ambientais
38.000
38.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1056
Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário (ampliação do saneamento básico, implatação de esgotamento sanitário e Construção de Bacia de Estabilização).
280.097
280.097
0
1057
Recuperação e Limpezas de Rios, Açudes e Lagoas
75.000
75.000
0
2052
Manutenção do Setor de Obras
1.019.760
1.019.760
0
2053
Manutenção do Setor de Urbanismo
995.000
995.000
0
2056
Manutenção do setor de Meio Ambiente
430.000
430.000
0
2064
Implantação do Sistema de Coleta Seletiva, Ecopontos e Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
30.000
30.000
0
2072
Implantação do Projeto Orla no Municipio
22.000
22.000
0
08.001
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
988.800
988.800
0
1058
Perfuração de Poços
25.000
25.000
0
1059
Programa Corte de Terra para os Produtores Rurais
30.000
30.000
0
1060
Reestruturação e Ampliação do Programa Compra Direta
30.000
30.000
0
1061
Apoio aos Pequenos Pescadores
55.000
55.000
0
1063
Construção e Aparelhamento do Mercado do Peixe
125.000
125.000
0
1065
Implantação de Plataforma de Serviços para Elevação de Produtos no Acesso 1° ao Porto
30.000
30.000
0
1066
Apoio aos Pequenos Aquicultores
34.000
34.000
0
1067
Auxilio na Implantação de Estação Experimental de Cultivo de Camarão
65.000
65.000
0
1068
Aquisição de Veículo
30.000
30.000
0
1069
Reaparelhamento e Informatização da SAPAP
5.000
5.000
0
1071
Apoio às Campanhas contra a Febre Aftosa, Inclusive com Distribuição de Vacinas
50.000
50.000
0
1072
Apoio e Incentivo a Avicultura, Ouvinocultura e Pesca
33.500
33.500
0
1074
Participação, Promoção e Apoio a Feiras, Eventos e Encontros da Agricultura e Pecuária
51.000
51.000
0
1076
Implantação do Projeto Horta na Escola
40.000
40.000
0
2057
Manutenção do Setor de Agricultura
202.300
202.300
0
2058
Manutenção do Setor de Pesca
120.000
120.000
0
2073
Apoio e Incentivos aos Pequenos Produtores na Regularização Ambiental dos Viveiros.
23.000
23.000
0
2075
Criação do Festival de Produtos Aquícolas do Municipio
40.000
40.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Saúde
11.305.424
11.305.424
0
1077
Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do sul
25.000
25.000
0
1078
Aquisição de Veiculos para Secretaria Municipal de saúde
191.000
191.000
0
1079
Rearelhamento da Secretaria de Saúde
174.000
174.000
0
1081
Melhoria e Modernização do Programa Rede Cegonha
45.000
45.000
0
1082
Construção de unidades de saúde (Clinica de Fiosioterapia e Especialidades, Unidades Básica do centro e Secretaria Municipal de Saúde).
121.724
121.724
0
1083
Aquisição de Equipamento para as Unidades de Saúde.
55.000
55.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1084
Aquisição de Ambulâncias
105.000
105.000
0
1085
Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência Municipal
30.000
30.000
0
1086
Aquisição de Imovel
251.000
251.000
0
1087
Ampliação, Reforma e Adequação da estrutura física das Unidades de Saúde
216.000
216.000
0
2059
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
4.551.000
4.551.000
0
2060
Manutenção do Programa Saúde da Familia - SF
1.371.000
1.371.000
0
2061
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS
1.072.000
1.072.000
0
2062
Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde
20.000
20.000
0
2063
Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB
979.000
979.000
0
2065
Implantação e melhoria do serviço móvel de urgência -SAMU
10.500
10.500
0
2066
Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
58.000
58.000
0
2067
Realização de Campanhas e Ações de Promoção e Preveção de Agravos Relacionado a Saúde
14.000
14.000
0
2068
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF
491.000
491.000
0
2069
Manutenção da Vigilância Sanitária
50.000
50.000
0
2070
Manutenção da Vigilância em Saúde
459.000
459.000
0
2071
Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica Básica
344.000
344.000
0
2074
Manutenção a Assistência de Média e Alta Complexidade - MAC
672.200
672.200
0
10.001
Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.306.150
2.306.150
0
1088
Ampliação, Reforma, Adequação e Reparação da Secretaria e suas Unidades de atendimento.
48.000
48.000
0
1089
Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades da Assitência Social e da Secretaria.
25.000
25.000
0
1090
Ampliação Readequação e Informatização do Setor do Programa Bolsa Familia SEMTHAS
44.000
44.000
0
1091
Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
270.000
270.000
0
1092
Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
31.250
31.250
0
1093
Aquisição de Veículos para PBF, CRAS e SEMTHAS.
37.500
37.500
0
1094
Apliação, Readequação e Informatização do Setor de Trabalho na SEMTHAS
34.000
34.000
0
1095
Ampliação, readequação e Informatização do Setor de Habitação na SEMTHAS
32.000
32.000
0
1129
Construção de Unidades Habitacionais
260.000
260.000
0
1130
Construção de Casas Populares do Programa Moradia Cidadã
110.000
110.000
0
1131
Cheque Reforma
10.000
10.000
0
1132
Aperfeiçoamento do Aluguel Social
32.500
32.500
0
1133
Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção de Moradias
60.000
60.000
0
2078
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
130.800
130.800
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2079
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
101.100
101.100
0
2080
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
88.000
88.000
0
2081
Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGDPBF
104.000
104.000
0
2082
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do Suas
365.000
365.000
0
2083
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social- IGDSUAS
94.700
94.700
0
2084
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
19.000
19.000
0
2085
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social
88.000
88.000
0
do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGDBF
2086
Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
4.500
4.500
0
2087
Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
4.500
4.500
0
2088
Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
4.500
4.500
0
2090
Incentivo ao 1° Emprego
23.000
23.000
0
2091
Qualificação Social e Profissional
21.000
21.000
0
2093
Criação de Plano Habitacional
4.500
4.500
0
2094
Criação de Conselho de Habitação
4.000
4.000
0
2095
Concessão de Benefícios Eventuais e Manutenção
111.000
111.000
0
2098
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
10.300
10.300
0
2100
Manutenção do Setor de Habitação
51.000
51.000
0
2108
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
83.000
83.000
0
11.001
Reserva de Contingencia
32.100
32.100
0
9001
32.100
32.100
0
12.001
Secretaria Municipal de Tributação
623.500
623.500
0
1080
Aquisição de Veículos
41.000
41.000
0
1134
Reaparelhamento e Informatização da Secretaria Municipal de Tributação
16.000
16.000
0
2102
Manutenção da Secretaria de Tributação
566.500
566.500
0
13.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
2.140.694
2.140.694
0
1062
Realização de Eventos Tradicionais
300.000
300.000
0
1064
Realização do Festival da Cultura
63.000
63.000
0
1070
Reforma, Ampliação e Adequação da Biblioteca Municipal
150.000
150.000
0
1073
Promoção do Artesanato de Tradição Cultural
59.000
59.000
0
1075
Promoção, Realização e Apoio a Eventos Culturais
40.000
40.000
0
1096
Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades e Prédios Culturais
21.000
21.000
0
1097
Criação e Implantação do Calendário Multicultural do Municipio
35.000
35.000
0
1098
Criação e Implantação do Conselho Municipal de Cultura
35.000
35.000
0
1099
Criação e Implantação do Proframa Cultura na Escola
13.000
13.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1100
Criação da Banda de Música
86.000
86.000
0
1102
Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais
36.000
36.000
0
1103
Produção e Divulgação da Cultura
32.000
32.000
0
1135
Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades Espotivas
21.000
21.000
0
1136
Construção área de Lazer
100.000
100.000
0
1137
Construção de Campo de Futebol
120.000
120.000
0
1138
Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Ginásio Poliesportivo
100.000
100.000
0
1139
Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas
120.000
120.000
0
1140
Construção, Reforma, Ampliação e Revitalização e Conservação de Espaços Esportivos
130.000
130.000
0
1143
Apoio, Promoção e Realização de Eventos Esportivos
40.494
40.494
0
1144
Reforma e Ampliação da Vila Olímpica de Pipa
90.000
90.000
0
1145
Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
31.000
31.000
0
1146
Melhoria das Instalações Fisicas da SEMCEL
100.000
100.000
0
2105
Manutenção do Setor de Cultura
272.200
272.200
0
2106
Manutenção do Setor do Desporto
146.000
146.000
0
14.001
Controladoria Geral do Município
165.000
165.000
0
1110
Reaparelhamento e Informatização da Controladoria Geral
15.000
15.000
0
2110
Manutenção da Controladoria Geral do Município
150.000
150.000
0
15.000
Procuradoria Geral do Município
230.500
230.500
0
1108
Informatização da Procuradoria Geral do Municipio
5.000
5.000
0
1109
Melhoria das Instalações Físicas da Procuradoria Geral
12.500
12.500
0
2109
Manutenção da Procuradoria
213.000
213.000
0
Total:
54.846.520
54.846.520
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.973.000
1.973.000
0
Fiscal
1.973.000
1.973.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
2.175.662
2.175.662
0
Fiscal
2.175.662
2.175.662
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
3.432.320
3.432.320
0
Fiscal
3.432.320
3.432.320
0
04.001
Secretaria Municipal de Turismo
3.151.698
3.151.698
0
Fiscal
3.151.698
3.151.698
0
05.001
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
4.572.300
4.572.300
0
Fiscal
4.572.300
4.572.300
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
17.563.015
17.563.015
0
Fiscal
17.563.015
17.563.015
0
07.001
Secretario Municipal de Obras,Urbanismo
e Meio Ambiente
4.186.357
4.186.357
0
Fiscal
4.186.357
4.186.357
0
08.001
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
988.800
988.800
0
Fiscal
988.800
988.800
0
09.001
Secretaria Municipal de Saúde
11.305.424
11.305.424
0
Seguridade
11.305.424
11.305.424
0
10.001
Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.306.150
2.306.150
0
Seguridade
2.306.150
2.306.150
0
11.001
Reserva de Contingencia
32.100
32.100
0
Fiscal
32.100
32.100
0
12.001
Secretaria Municipal de Tributação
623.500
623.500
0
Fiscal
623.500
623.500
0
13.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
2.140.694
2.140.694
0
Fiscal
2.140.694
2.140.694
0
14.001
Controladoria Geral do Município
165.000
165.000
0
Fiscal
165.000
165.000
0
15.000
Procuradoria Geral do Município
230.500
230.500
0
Fiscal
230.500
230.500
0
Total
54.846.520
54.846.520
0
Fiscal:
41.234.946
41.234.946
0
Seguridade:
13.611.574
13.611.574
0