GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI N° 598/2017 PPA 2018-2021 PMTS - PROGRAMA SEMTSU ( POR INCORREÇÃO)
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI N° 598/2017 PPA 2018-2021 PMTS - PROGRAMA SEMTSU ( POR INCORREÇÃO)
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0501 – MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
675.000,00
RECURSO ESTADUAL
100.000,00
RECURSO FEDERAL
60.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
RECURSO OUTROS
TOTAL
835.000,00
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, através da melhoria e ampliação da infraestrutura de trânsito e transporte, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida e o desenvolvimento econômico.
JUSTIFICATIVA
A precariedade do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05.001 – Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de imóveis
Município
SEMTSU
Estrada imóvel adquirido
Unid.
1
50.000,00
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Município
SEMTSU
Estrada conservada e restaurada
% de execução
100
10.000,00
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Município
SEMTSU
Infraestrutura concluída
% de execução
100
120.000,00
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Município
SEMTSU
Terminal construído
Unid.
1
500.000,00
Construção e padronização de abrigos rodoviários
Município
SEMTSU
Abrigo construído
Unid.
10
150.000,00
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito do trânsito e transporte
Município
SEMTSU
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado
Unid.
2
5.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0502 – MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
95.000,00
RECURSO ESTADUAL
0,00
RECURSO FEDERAL
0,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
RECURSO OUTROS
-
TOTAL
95.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes e democráticos.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05.001 – Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Município
SEMTSU
Veiculo adquirido
Unid.
3
50.000,00
Elaboração do Plano de Municipal de Trânsito e Transporte
Município
SEMTSU
Plano elaborado
Unid.
1
5.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Município
SEMTSU
Servidor qualificado
% de execução
100
10.000,00
Realização e Participação em Eventos
Município
SEMTSU
Evento realizado
% de execução
100
10.000,00
Reaparelhamento e informatização da SEMTSU
Município
SEMTSU
Órgão reaparelhado e informatizado
Unid.
1
10.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas
Município
SEMTSU
Órgão reformado e ampliado
Unid.
1
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0503 – MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS DE TIBAU DO SUL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
3.408.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
100.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
RECURSO OUTROS
-
TOTAL
3.508.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação e a gestão de serviços, oferecidos à população por meio de melhorias, adequações e implementações de ações diversas em todo Município.
JUSTIFICATIVA
Os serviços urbanos ofertados no contexto geral necessitam de incrementos para que possam atender de forma digna toda a população de Tibau do Sul. Diante disso, se faz necessário cada vez mais aportes financeiros adequados, visando a realização de ações no que concerne as atribuições competentes da área urbanística, uma vez que há uma grande precariedade, necessitando assim, de investimentos na área.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05.001 – Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Conservação de prédios públicos
Município
SEMTSU
Prédio conservado
% de execução
100
10.000,00
Conservação e restauração de canteiros, ruas, avenidas e logradouros
Município
SEMTSU
Via pública conservada e restaurada
% de execução
100
25.000,00
Ampliação e conservação da rede pública de energia
Município
SEMTSU
Rede mantida e ampliada
% de execução
100
100.000,00
Ampliação do sistema de abastecimento de agua
Município
SEMTSU
Sistema ampliado
% de execução
100
350.000,00
Realização da limpeza urbana
Município
SEMTSU
Limpeza realizada
% de execução
100
3.000.000,00
Conservação e ampliação de cemitério público
Município
SEMTSU
Cemitério conservado e ampliado
% de execução
100
18.000,00
Ampliação e implantação de Mercados Públicos e Feiras Livres
Município
SEMTSU
Mercado e feira, ampliada e implementada
% de execução
100
5.000,00