Legislação municipal · São Vicente (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São Vicente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3326
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3316
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3316
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3312
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3312
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3311
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3307
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3295a extraordinária
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 3292
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 3292
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3278
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3278
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3278
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3277
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3258
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3247
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO · Edição 3246
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3244
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3244
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 3229
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3229
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3229
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h27 · Publicação mais recente da lista: 12/07/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026