Legislação municipal · São Vicente (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Vicente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1754
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1753
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1741
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1738
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1738
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1735
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1735
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1735
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1735
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1733
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1730
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1719
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1719
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1715
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1692
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1685
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1669
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1664
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1624
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1599
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1592
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1567
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1557
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 13h17 · Publicação mais recente da lista: 25/04/2018