Legislação municipal · São Miguel (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Miguel no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 3088
Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação · Edição 3083
RECURSOS HUMANOS · Edição 3082
RECURSOS HUMANOS · Edição 3082
Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação · Edição 3076
RECURSOS HUMANOS · Edição 3075
RECURSOS HUMANOS · Edição 3070
RECURSOS HUMANOS · Edição 3070
RECURSOS HUMANOS · Edição 3068
RECURSOS HUMANOS · Edição 3063
Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação · Edição 3054
Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação · Edição 3048
RECURSOS HUMANOS · Edição 3019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 2996
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 2995
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 2995
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 2995
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 2994
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 2994
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 2994
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · Edição 2994
RECURSOS HUMANOS · Edição 2961
RECURSOS HUMANOS · Edição 2961
RECURSOS HUMANOS · Edição 2960
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h22 · Publicação mais recente da lista: 02/08/2023