RECURSOS HUMANOS · 15 de maio de 2023
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO MIGUEL/RN LEI MUNICIPAL Nº 558/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2015 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2023
RECURSOS HUMANOS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO MIGUEL/RN LEI MUNICIPAL Nº 558/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2015 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2023
Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
O presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 003/2023, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 558/2005, Lei Complementar nº 050/2015 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 – 2028.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
01 – LINDIVANIA FERREIRA DE MOURA CARVALHO
02 – EUDES SALDANHA DE BESSA
03 – MAIRA RITA DE OLIVEIRA
04 – MARIA EDILANIA DANTAS
05 – FRANCISCO PAULO DE SOUZA
06 – FERNANDO DE CARVALHO FREITAS
07 – LENILDA GONÇALVES DE AQUINO
08 – EVANDRO MARCOS DE LIMA SILVA
09 – VITOR MANOEL DA SILVA LIMA
10 – LARISSA EDUARDO JALES
11 – MARIA DO SOCORRO LOPES
O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 12 a 18 de maio do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.
As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas no CRAS, situado à Rua Chico Misael, s/n – Treze de Maio, no horário das 8h às 12h.
São Miguel/RN, 09 de maio de 2023.
CARLOS EUZELI DE OLIVEIRA