Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 06 de novembro a 10 de novembro de 2023, para participar do congresso nacional de gestores e legislativos municipais em Brasília/DR.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 07 de novembro a 10 de novembro de 2023, para participar do congresso nacional de gestores e legislativos municipais em Brasília/DF.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a capital do estado no valor de 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2023. Para participar de reunião de interesse desta casa legislativa juntamente a INCRA/RN
Concede a Sra KEYLA OLIVEIRA SILVA – TESOUREIRA, desta Câmara Municipal, meia diária para a capital do estado no valor de 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que a servidora possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 10 de outubro de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntamente ao ITEP/RN.
Concede ao Sr°. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 21 e 22 de setembro de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntamente a câmara municipal de Natal/RN.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos, —oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 21 e 22 de setembro de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntamente a câmara municipal de Natal/RN.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 16 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao SESAP/RN.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN e ITEP/RN.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a capital do estado no valor de 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar Natal/RN, no dia 15 de setembro de 2023. Para participar de reunião de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM.
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2023. Para participar de Reunião no SENAR.
Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes — ACCAS -, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao Gabinete do deputado Francisco do PT e ITEP/RN.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 06 de setembro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao Gabinete do deputado estadual Francisco do PT e ITEP/RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social — IBRHIS (EO), Entidade Organizadora -EO, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede a Sra KEYLA OLIVEIRA SILVA – TESOUREIRA, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para o município do interior do estado no valor de 200,00 (DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, nos dias 16 e 17 de agosto de 2023. Para participar do encontro regionais da escola de contas povo IV-CAICÓ/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023