Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 06 de novembro de 2026 para participar da solenidade de entrega de selo “Aqui tem Ouvidoria”.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 06 de novembro de 2026 para participar da solenidade de entrega do selo “Aqui tem Ouvidoria”.
Concede Sr. Danilo Moreira Araújo, inscrita na matrícula n.º 00044-8, ocupante do cargo efetivo de Controlador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 06 de novembro de 2026 para participar da solenidade de entrega do Selo “Aqui tem ouvidoria”.
Conceder ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a duas diárias e meia, no valor de R$ 2.125,00 (Dois mil cento e vinte e cinco reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade João Pessoa/PB nos dias 27 a 30 de outubro de 2026 para participar do 10º Congresso Regional de Gestores Públicos.
Conceder ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a duas diárias e meia, no valor de R$ 2.125,00 (Dois mil cento e vinte e cinco reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 27 á 30 de outubro de 2026 para participar do 10º Congresso Regional de Gestores Públicos.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 22 de outubro de 2026 para tratar de assunto de interesses dos munícipes juntamente ao SENAR.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 22 de outubro de 2026 tratar de assunto de interesses dos munícipes juntamente ao SENAR.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 22 de outubro de 2026 tratar de assunto de interesses dos munícipes juntamente ao SENAR.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Jenny Ladyson Barros Pinto.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Franklin de Medeiros Dantas.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Katia katiane da Silva Costa.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Pérsia Virginia de Medeiros Cruz.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Patrícia Lopes Fernandes Diógenes.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Cristina Azevedo da Silva.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Izailton de Mendonça Azevedo.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Jorge Alves de Azevedo.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Kleber Costa de Oliveira.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Wênnya Kênnya de Souza Araújo.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Rosane Soares da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026