Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, na operação do portal do gestor TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP TCE: NOME: MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: - CPF: -
Nomea, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Nomea, a Senhora JOZIELMA THAISA COSTA DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Nomea, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Nomeia, o Senhor JOAN SIDERLEY BERNARDINO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Nomea, o Senhor JARLLYS ARAÚJO DANTAS, para o Cargo Comissionado de TESOUREIRO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido de 04.01.2021 a 02.02.2021.
Designa a servidora MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS para desempenhar a função de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó. Ficam designadas para atuarem como membros da Equipe de Apoio a servidora EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA e, como suplentes, JOAN SIDERLEY BERNARDINO E JARLLYS ARAÚJO DANTAS.
Designa os servidores, Maria Dalva Dantas de Medeiros (Presidente), Eva Mariana dos Santos (membro titular), Joan Siderley Bernardino (membro suplente) e Jarllys Araújo Dantas (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, pelo período de um (01) ano, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores integrantes do quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIUORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Estabelece a Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, dispondo sobre a organização político-administrativa do Município, a competência municipal, os Poderes Legislativo e Executivo, a administração pública, os tributos, o orçamento, o planejamento e as políticas municipais nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, desenvolvimento econômico, política urbana e meio ambiente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 07/01/2021